Justiça nega liminar que queria proibir Prefeitura de SP de receber doações
Chello - 25.jan.2017/Framephoto/Folhapress | ||
O prefeito João Doria, à dir., recebe moto doada pela Yamaha para atuar nas marginais |
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu uma ação popular que tentava barrar doações de materiais e serviços para ajudar a implementar ações da Prefeitura de São Paulo.
Entre os itens doados estão remédios, banheiros públicos e veículos, passando também por serviços de limpeza e construção de espaços de atendimento a moradores de rua.
Os autores da ação questionaram a legalidade da prática, mencionaram o princípio da moralidade, previsto na Constituição, e levantam dúvidas sobre a relação entre o poder público e os empresários. "Da pintura de pontes à entrega de automóveis, da poda de árvores à instalação de lâmpadas e azulejos ou de serviços de limpeza à entrega de medicamentos, doações empresariais (seja em serviços, seja em produtos) é artigo que não tem faltado na prateleira da Municipalidade", afirmava o documento enviado à Justiça.
Na decisão, o juiz Danilo Mansano Barioni afirma que não há "ilegalidade indicada ou lesão ao patrimônio público" em aceitar doações, e ainda elogiou a iniciativa. "Um viva à criatividade e à eficiência, sempre que direcionados ao bem comum", escreveu no parecer.
Em chamamento público, a prefeitura divulgou lista de necessidades administrativas, em que aparecem serviços de consultoria para redução de gastos, gestão de pessoal e planejamento. Espera-se poupar até R$ 20 milhões por ano com as ofertas empresariais.
Quando aceitam participar, as companhias têm os nomes divulgados nos canais oficiais da prefeitura e até nas redes sociais de Doria. Porta-vozes das companhias também participam dos eventos oficiais.
Doria já afirmou que as doações são um "gesto de cidadania" e que não há contrapartida da prefeitura.
De acordo com o secretário de Justiça da prefeitura, Anderson Pomini, "as doações empresariais são legais e devem ser estimuladas para todas as prefeituras do Brasil em favor dos mais pobres".
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha