Arrecadação com multas a companhias aéreas já ultrapassa total de 2009

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) soma até agora R$ 7,4 milhões em autos de infração emitidos neste ano. O valor já ultrapassa o total arrecadado no ano passado. Solange Vieira, presidente da agência, informou nesta quarta-feira, no Rio, que esse valor pode dobrar até o final do ano.

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Ela inclui na conta a multa de R$ 2 milhões que, conforme anunciado hoje, deverá ser aplicada à Gol pelos atrasos registrados em voos de todo o país desde o fim de semana.

Segundo ela, em 2007 a arrecadação com os autos somava R$ 808 mil. No ano seguinte, atingiu R$ 1,7 milhão. Em 2009 a arrecadação foi de R$ 7,3 milhões. Todo o dinheiro é revertido para a própria Anac, que tem orçamento anual de R$ 180 milhões.

A meta da agência é uma média mensal de mil autos de infração, mas o órgão vem constatando aumento desse número desde janeiro, quando 1.410 autos foram emitidos. Em maio, foram 2.095 e, em junho, 1.881. Os números de julho ainda não foram fechados.

Somente na área de segurança operacional, a agência emitiu 861 autos às companhias aéreas. Dentre eles, 103 por irregularidade no controle das empresas e 235 devido a extrapolação no horário da tripulação.

A presidente disse ainda que tudo que se refere aos contratos de trabalho da tripulação das companhias é de competência do Ministério do Trabalho. Segundo ela, a agência se ocupa da segurança dos tripulantes, cuidando para que o cansaço não prejudique a atuação dos pilotos.

Ela não descartou completamente, entretanto, a hipótese de os tripulantes fazerem hora extras, "especialmente quando ocorrem atrasos nos voos". "O que não pode ocorrer é isso virar uma rotina", disse Solange, que também informou que a questão está sendo discutida entre a Anac e o sindicato dos aeronautas.

ELOGIOS

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, elogiou as providências tomadas pela Anac e disse que elas vão resolver os problemas de atrasos nos voos da Gol. Segundo ele, a agência "sabe o que está fazendo".

Além da multa, a agência proibiu a Gol de fazer novos fretamentos de voos charter até que a situação se normalize. Segundo a presidente, um problema no software operacional de escala da tripulação da Gol teria causado os atrasos.

Jobim se reuniu hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse não ter ouvido nenhum pedido de Lula sobre o assunto. Ele afirmou ter informado ao presidente quais providências estão sendo tomadas.

O ministro ainda negou que algo mais grave possa ocorrer em função do excesso de trabalho apontado pelos funcionários da companhia aérea.