Comissão da OEA pede investigação sobre morte de presos no Maranhão e no Amazonas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), divulgou comunicado nesta quinta-feira em que expressa "profunda preocupação pela morte de ao menos 21 pessoas, resultado de atos de violência ocorridos em dois centros penitenciários do Brasil".

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As mortes ocorreram em rebeliões em São Luís (MA) --onde 18 presos morreram entre os dias 8 e 9 de novembro no complexo penitenciário de Pedrinhas-- e Manaus (AM) --onde outros três detentos morreram no dia 10.

"Em ambos os casos, os internos fizeram reféns como medida de pressão às autoridades", relatou a comissão.

A comissão afirma que o Estado brasileiro está "em posição de garantidor frente às pessoas privadas da liberdade e que, como tal, tem o dever irrenunciável de garantir os direitos à vida e à integridade pessoal dos indivíduos sobre os quais exerce custódia".

O comunicado afirma ser necessário a adoção de medidas concretas para prevenir atos de violência nos presídios. "Entre estas medidas, estão, por exemplo, o estabelecimento de mecanismos de alerta imediato para evitar crises ou emergência e reduzir os níveis de superpopulação que geram situações de tensão e enfrentamentos entre internos, por espaço e serviços disponíveis." Os casos ocorreram em presídios superlotados.

"A CIDH insta ao Estado investigar com devida diligência os atos de violência ocorridos, especialmente as mortes, com o fito de esclarecer as causas, individualizar os responsáveis e impor as sanções legais correspondentes. Esta ação é fundamental para evitar a repetição de atos de violência similares."