Absolvição de acusados por chacina em presídio indigna ONGs

A Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho e a ONG Justiça Global divulgaram no final de semana uma nota de repúdio ao resultado do julgamento dos agentes públicos envolvidos na chacina do presídio Urso Branco, em Rondônia, ocorrida em 2002. Foi o segundo maior massacre em penitenciárias da história do país: 27 presos morreram.

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Na última sexta-feira (25), o ex-diretor geral do presídio, Weber Jordano Silva, foi absolvido pelo tribunal do júri, assim como os outros dois agentes públicos julgados pelo caso. Eles eram acusados de serem responsáveis por misturar detentos de facções inimigas e jurados de morte no mesmo pavilhão, o que provocou a chacina.

Todos os réus negaram participação e disseram ter obedecido a ordens superiores e a uma recomendação judicial que pedia a transferência dos ameaçados de morte para o mesmo pavilhão onde estavam os demais detentos. Para o Ministério Público, os ex-diretores 'deturparam' a ordem, que mencionava que deviam ser mantidas condições mínimas de segurança.

Sobreviventes afirmam que os presos foram 'arrastados para os pavilhões, esperneando e clamando por suas vidas'. As 27 vítimas da chacina foram torturadas com socos, choques e mutilações antes de serem mortas.

Segundo a nota divulgada, a absolvição dos ex-diretores 'evidencia a seletividade da Justiça Criminal, que atua com particular ineficiência na apuração de crimes cometidos por agentes públicos'.

O resultado do júri, tido pelas ONGs como 'inaceitável', será comunicado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que acompanha o desenrolar da chacina e as medidas tomadas pelo Estado brasileiro desde então.

Para as organizações, que atuam na defesa dos direitos humanos, a absolvição dos agentes públicos poderá 'reforçar a necessidade de condenação do Estado brasileiro por esse tribunal internacional'.

A Justiça de Rondônia condenou 17 antigos detentos do Urso Branco pelas mortes ocorridas na chacina. Outros três réus, também ex-presos, foram absolvidos.