Município de Ribeirão Preto prevê deficit de R$ 120 milhões em 2014
A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) calcula um deficit fiscal de R$ 120 milhões ao final do próximo ano. A previsão consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na quinta-feira (4) à noite pela Câmara e foi alvo de questionamento de vereadores.
A oposição, por meio de Gláucia Berenice (PSDB), chegou a pedir durante a sessão para aprovação da LDO que o município enviasse explicações ou mudasse o texto da legislação para enviar novamente à Casa, mas a proposta foi rejeitada.
A tucana disse que a Prefeitura de Ribeirão deve explicações sobre essas contas, além de informar quais providências serão tomadas para que o balanço seja positivo ou com um valor de deficit menor no fim de 2014.
Gláucia mostrou à Folha uma planilha comparando o deficit previsto para o ano que vem e a previsão dos anos anteriores.
Em 2010 e 2011, foi anunciado um excedente de receita de cerca de R$ 55 milhões. Em 2012, havia um deficit previsto de R$ 1,3 milhão e, neste ano, um saldo positivo de R$ 5,2 milhões.
"Nunca houve uma previsão de deficit tão alto. Precisamos saber o que está acontecendo, o que são essas despesas e o que isso significa. Sem essas informações fica difícil fiscalizar", afirmou.
Edson Silva/Folhapress | ||
Secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Francisco Sérgio Nalini, durante evento na prefeitura |
A peessedebista disse ainda que a Câmara não pode legitimar uma lei que prevê um deficit de R$ 120 milhões porque vai acabar "concordando" com essa atual forma de administração, que na opinião dela, é equivocada.
"Isso é má gestão. A prefeitura deveria fazer um planejamento de cortes nos gastos, por exemplo, para não prever esse deficit."
Segundo a vereadora, as medidas já tomadas pelo município para diminuir despesas são irrisórias e não resolvem o problema da dívida.
"Cortar cafezinho, papel, como vocês mesmo da imprensa divulgaram recentemente, não resolve. É preciso acabar com a terceirização de mão de obra, reduzir o número de cargos comissionados. Isso sim causa impacto no orçamento", afirmou.
Segundo ele, parte desse deficit pode ser referente a pagamentos para servidores públicos previstos num acordo firmado em 2007 para repor perdas salarias decorrentes do Plano Collor (de 1990).
Procurado nesta sexta-feira (5) pela Folha, o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Sérgio Nalini, disse que precisaria consultar técnicos de sua equipe para responder com precisão.
Ele afirmou que parte desse deficit fiscal de R$ 120 milhões pode ser referente a pagamento para servidores públicos.
Informou que em 2007 o município firmou um acordo para repor perdas salarias decorrentes do Plano Collor, no início da década de 1990. A dívida ficou conhecida como "pagamento dos 28%" e começou a ser quitada em 2008.
Também falou que, nesse montante de R$ 120 milhões, deve haver valores de gastos das autarquias e com precatórios.
Lembrou ainda que se trata de uma previsão e que o município está trabalhando para que o ano fiscal feche no positivo.
Para isso, apontou que a prefeitura está renegociando dívidas de impostos com grandes devedores e cortando cada vez mais despesas.
LDO
Na quinta-feira à noite, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou 425 emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem.
Ao todo, os vereadores fizeram 436 emendas, mas 13 tiveram parecer contrário da comissão de finanças e foram votadas em plenário.
Duas delas, de autoria de Marcos Papa (PV), acabaram sendo aprovadas e incluídas no texto que será enviado ao Executivo, que ainda pode fazer vetos. (JOÃO ALBERTO PEDRINI)
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