Licitação para gestão do Maracanã é suspensa após protesto de deputados
A sessão de abertura das propostas para a gestão do Maracanã foi suspensa na manhã desta quinta-feira (11) após protesto de deputados estaduais.
Marcelo Freixo (PSOL) e Janira Rocha (PSOL) apontam ilegalidade na abertura dos envelopes sem a presença de espectadores. Quem compareceu no Palácio Guanabara foi barrado.
Cerca de cem pessoas protestam contra a licitação para gestão privada do estádio, palco da final da Copa do Mundo.
Cerca de uma hora depois, a sessão foi aberta e definido que dois consórcios disputarão a gestão do Maracanã.
O presidente da comissão de licitação, Luiz Roberto Silveira Leite, tentou abrir a sessão com meia hora de atraso, mas foi interrompido pelo protesto dos deputados.
"A sessão é pública. O senhor não pode abrir com o público barrado na porta do palácio", disse Freixo, que afirmou ter sido proibido de entrar por 40 minutos na porta do palácio.
Leite chegou a abrir a sessão. Mas ao ser acusado de cometer uma ilegalidade pelos deputados afirmou: "Se eu atrasar a sessão estarei cometendo outra ilegalidade."
O grupo negocia a entrada de quatro representantes dos manifestantes. A sessão foi suspensa temporariamente até a entrada do grupo.
LICITA OU NÃO LICITA
Após uma reviravolta na Justiça, a abertura dos envelopes da licitação para a gestão do estádio do Maracanã foi permitida.
A confirmação saiu na madrugada de hoje, quando a desembargadora Leila Marian, do Tribunal da Justiça do Rio derrubou liminar que cassara o edital da licitação.
Mais cedo, a juíza Roseli Nalin, da Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, havia concedido a liminar argumentando haver "indícios graves de irregularidade" na licitação e que seu prosseguimento "poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade".
O pedido de suspensão fora feito pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira.
A Promotoria apontou favorecimento à empresa IMX,de Eike Batista, e prejuízo ao Estado no modelo de gestão escolhido.
Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade econômica da arena, em 2012, usado como base para o edital da licitação.
Os concorrentes tiveram acesso somente às informações da IMX.
O Ministério Público também afirmou que as demolições do estádio de atletismo Célio de Barros e do parque Aquático Julio Delamare não são exigências da Fifa nem do comitê organizador da Olimpíada de 2016.
Para a Promotoria, se o governo reduzisse o número de obras exigidas na arena (já foram gastos R$ 932 milhões na reforma), poderia arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões ao ano, e não os R$ 4,5 milhões previstos.
O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, disse que os concorrentes podem desconsiderar o estudo da IMX e produzir as próprias análises.
Ele lembrou que a empresa de Eike foi a única a se apresentar para realizar o estudo de viabilidade. "Dizer que há qualquer tipo de favorecimento nos deixa indignados", disse.
Fichtner afirmou que as demolições não foram pedidas pela Fifa, mas consideradas pelo governo para melhorar a circulação e que não haverá obras para a Olimpíada.
A IMX afirmou que o trabalho do Ministério Público é "benéfico para assegurar a transparência e a lisura do processo [de licitação de concessão do Maracanã]".
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