Agência antidoping brasileira atrasa pagamento a fiscais
Arc-Jean-Bernard Sieber/Reuters | ||
Testes de doping em laboratório na Suíça |
Fiscais antidoping afirmam que a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) tem atrasado pagamentos relativos às missões que desempenham a pedido do órgão, que é atrelado ao Ministério do Esporte.
Alguns profissionais disseram à reportagem, em condição de anonimato por temer represália, que não receberam até mesmo remunerações referentes a serviços de 2016. Um deles explicou que estava com três missões a ver e R$ 2.000 de dívida. Outro, que tinha duas (R$ 1.200).
A Folha apurou que muitos dos fiscais já têm encaminhado reclamações a um canal da Wada (Agência Mundial Antidoping) voltado exclusivamente a denúncias.
Isso ocorre no momento em que a ABCD é alvo de uma investigação do departamento de inteligência da Wada.
Ele apura, há meses, irregularidades na agência brasileira, que teve sua certificação cassada entre novembro e abril passado, por não estar em conformidade com o Código Mundial Antidoping.
As funções do fiscal podem variar a cada missão: ele pode acompanhar um atleta da área de competição até o recinto de coleta da amostra -nesse caso, chama-se "escolta"-; ou pode ser o coletor do material biológico.
Por cada missão, recebe de R$ 500 a R$ 600.
A situação não é novidade. Em 2016, a gestão passada da ABCD, cujo secretário era Marco Aurelio Klein, chegou a atrasar nove meses de pagamento a fiscais, que passaram a ser negar a fazer mais missões antidoping.
Os problemas de remuneração atingiram 70 profissionais. O volume total de débito chegou a R$ 400 mil e até um abaixo-assinado online foi feito pelos reclamantes.
Na época, Klein atribuiu o atraso a um problema burocrático. Não havia dispositivo legal para pagar os fiscais com dinheiro da União.
A secretaria da ABCD foi trocada em julho de 2016, e Rogério Sampaio assumiu o cargo. Em seu mandato foi criado instrumento para viabilizar a remuneração, aprovado na resolução 48 do Conselho Nacional do Esporte em outubro do ano passado.
A cada missão, cada fiscal emite um termo de compromisso, que é corroborado por algum responsável da ABCD.
Neste termo, está escrito que o pagamento pelo serviço prestado será efetuado mediante crédito em conta, por ordem bancária, até o décimo dia útil do mês seguinte.
Apesar do aprimoramento, a ABCD e o Ministério do Esporte não têm feito a quitação dos valores devidos, de acordo com fiscais ouvidos.
Sampaio está de saída da agência brasileira. Ele já aceitou convite do ministro Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para assumir a secretaria de alto rendimento da pasta.
Picciani prometeu indicar o novo secretário para a ABCD na primeira semana de julho, mas ainda não o fez.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o Ministério do Esporte não informou quantos fiscais estão sem receber ou qual o montante a ser pago. A assessoria de imprensa do órgão diz que "o controle de dopagem e a atuação dos fiscais seguem sem interrupções".
A reportagem apurou que, de fato, o trabalho dos fiscais tem continuado, mas os atrasos persistem.
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