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Expresso enquanto leitor assíduo deste conceituado meio de informação a minha surpresa com a linha editorial levada a cabo com relação a antes PEC dos vereadores e, hoje, Emenda Constitucional n° 58/2009, em vigor desde 24.09.2009, eis que promulgada pelas mesas do Congresso Nacional, inclusive publicada no DOU. A surpresa tem razão de ser no fato de que todas as manifestações foram rigorosamente contrárias a recomposição (e não aumento) das câmaras municipais Pais a fora. Recomposição porque mais de oito mil vagas de vereadores foram retiradas por uma Resolução do TSE ainda em 2004, seis meses antes das eleições, ao meu sentir de forma equivocada, primeiro porque fez a Justiça papel de legislador, segundo há dúvidas quanto a uma Resolução ter força de Lei e, terceiro, não se respeitou o tão aclamado princípio da anualidade que agora é apregoado no sentido de que os efeitos da EC não poderia retroagir ao pleito eleitoral transato. É importante frisar que, nenhum vereador eleito perderá o mandato como se arvora em dizer algumas pessoas desinformadas, ou maus intencionadas, refeito o quociente eleitoral. A mais os suplentes de vereadores não são Biônicos. Todos foram votados pelo povo e, diga-se de passagem, muitos tiveram mais votos do que vereadores que estão no mandato. É fato que nos últimos meses, inúmeras abordagens fez a Folha sobre o tema, seja enquanto Visão, seja enquanto opiniões dos colunistas e articulistas. Um verdadeiro massacre a razoabilidade.
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O fato concreto é que a cidadania não é respeitada, nos é impingida uma carga de tributos astronomica que veira aos 40%, se já não tiver ultrapassado. Tudo oque consuminos, nossa renda, aplicações quando existem, é carcomido pela tributação feroz.
Não necessitamos de nenhum inimigo externo, já temos um sócio glutão, inoperante , vampiro , e agora apagônico.
Esse tipo de administração pública, esse modelo de estado, já deveria ha muito ter sido transformado pelo povo. Sinceramente não entendo como podemos suportar tanta injustiça, indecencia, irresponsabilidade, ineficiencia e voracidade arrecadatória como temos visto ao longo de nossa republica por todos esses anos.
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atenciosamente,
roseli moreira
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Creio que suplentes de todo o Brasil que se sentiam beneficiados tentaram tudo o que tinha direito para assumirem imediatamente; cito isso, pelo motivo de que num jornal de São José do Rio Preto,SP, de ontem 02/10, continha uma notícia de que em virtude da pressão de seis suplentes, a Constituição Municipal estava sendo alterada para que o número de vereadores no município passasse a estar de acordo com a PEC recem aprovada.
Bem, essa alteração deveria ser efetuada de qualquer forma, uma vez que teria de acontecer nem que fosse para as eleições de 2012.
O que fizeram foi antecipar algo que poderia ser realizado futuramente, caso o STF declare a inconstitucionalidade da retroatividade dessa PEC.
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Já que não vai haver despesas aos legislativos municipais e sim diminuição de salários dos que la já estão, por que não mais legisladores e fiscais?
Daqui a pouco a democracia vai cair por terra se a moda pegar começar diminuir a quantidades de Deputados Federais e estaduais.
Assim os poderes executivos e judiciario agradece, para fazer o que bem entender com o dinheiro público. Por que o TSE não se preocupada juntamente com os tribunais de contas dos municipios e dos estados, de verificar realmente aonde estão indo o tão suado dinheiro do contribuinte.
Deixe os homens trabalharem.
Fortalecer a Democracia e ter mais representantes doutores.
Acordem,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
Abrem os olhos.
E reflitam
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A inconstitucionalidade não está no aumento do número de vereadores, mas sim no efeito retroativo, com a respectiva posse imediata dos suplentes beneficiados.
Numa eventual posse desses suplentes, irá contradizer toda a legislação eleitoral, a qual garante o resultado de uma eleição realizada sem nenhuma irregularidade e dentro dos princípios não só democráticos como legais, o que quer dizer que a eleição de 2008 foi realizada dentro das normas vigentes para sua realização e que a proclamação dos eleitos também seguiu os trâmites legais, nada havendo como contraditório, tanto é que não houveram recursos para sua anulação.
O lobby que esses suplentes fizeram para constar na referida pec a respectiva retroatividade, apesar de leigo, sei muito bem não só contratia toda a legislação eleitoral como, se realmente forem empossados, será aberto uma brecha que creio cabe muito bem o ditado de que "por onde passa um boi, pode passar uma boiada", o que significa que não haverá como saber as dimensões exatas dessa abertura.
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Isso é muito bom é um filtro social de leis que beneficiem ou não ao povo. É sinal de maturidade, o povo está se fazendo ouvir por meio das entidades civis, já que os politicos são surdos a esse mesmo povo. Quanto mais filtros constitucionais houverem melhor para todos os cidadãos.
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Já temos gente demais nada fazendo. Temos que aplicar esse dinheiro em gente que produza para o povo serviços publicos de qualidade. Os impostos são de grande monta, mas os serviços que recebemos em troca são miúdos .
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Juizes do TRE com emblema partidarios? Isto é formação de Cartel eleitoreiro.
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