Veja os últimos podcasts do Marcelo Katsuki:
STJ veta alta em plano de saúde para idosos associados da Unimed Natal; ouça
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu o aumento das mensalidades de planos de saúde por faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. O entendimento vale apenas para os associados da Unimed Natal.
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Bancos cometem abusos na cobrança da tarifa de renovação cadastral; ouça
Os bancos estão cometendo abusos na cobrança da tarifa de renovação cadastral. A taxa, segundo o BC (Banco Central), só deveria ser recolhida semestralmente, quando existir efetivamente a prestação do serviço.
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Carros vão sair das fábricas com rastreadores; ouça Maria Inês Dolci
A partir de 1º agosto de 2009, os carros fabricados no Brasil sairão das montadoras com equipamento antifurto, com rastreamento e bloqueio remoto. A decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) torna obrigatória a instalação, mas a habilitação do equipamento é opcional.
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Clientes de bancos devem tomar cuidado com taxas de juros abusivas; ouça
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) perdeu a oportunidade na semana passada de definir critérios de abusividade para os juros ao deixar de fixar um limite às assinaturas de contratos bancários oferecidos aos clientes.
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Empresas desrespeitam norma sobre custo de financiamento; ouça
O direito do consumidor a informação está sendo desrespeitado nos anúncios de produtos e serviços ofertados por meio de parcelamento. Apesar de estar em vigor há mais de seis meses, o CET (Custo Efetivo Total), que permite a comparação entre os custos totais da dívida, não aparece na publicidade de 132 anúncios de oferta de financiamentos de eletrodomésticos, produtos de informática, imóveis, celulares, carros e motos.
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Governos têm obrigação de garantir segurança dos depósitos bancários; ouça
Em resposta ao desespero que se abateu sobre os mercados financeiros, vários governos anunciaram que garantirão todos os depósitos bancários, como é o caso da Áustria. Assim, se um banco quebrar, os correntistas receberão de volta todo o dinheiro depositado naquela instituição financeira.
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Aumento do dólar pressiona orçamento dos brasileiros; ouça Maria Inês Dolci
Com o dólar cotado acima de R$ 2, os preços de commodities e de produtos importados já pressionam o orçamento familiar dos brasileiros. Ainda é muito difícil prever se o pacote de US$ 850 bilhões aprovado pela Câmara impedirá uma crise aguda nos Estados Unidos e evitará uma catástrofe econômica mundial.
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Com a crise, evite endividamento a longo prazo; ouça Maria Inês Dolci
Muitos consumidores têm se perguntando como se precaver de algum efeito negativo da crise financeira que atinge os mercados nos EUA. Para evitar problemas, se a economia brasileira se desacelerar, vale a mesma norma de sempre: evitar ao máximo o endividamento a longo prazo.
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Falta de segurança pública eleva gastos com condomínio; ouça Maria Inês Dolci
A falta de segurança pública é responsável pelo alto custo das taxas de condomínio. Devido à insegurança, são necessários investimentos em equipamentos e em mão-de-obra para se oferecer um pouco de tranqüilidade aos moradores.
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FGTS pode ser usado em todos os tipos de consórcios; ouça Maria Inês Dolci
O uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pagamento de todos os tipos de consórcios é uma boa notícia para o consumidor. As alterações na regulamentação do serviço aprovadas na última semana pelo Senado podem tornar mais interessantes as compras de imóveis e veículos por esta modalidade de financiamento.
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Código de Defesa do Consumidor chega à maioridade; ouça Maria Inês Dolci
O Código de Defesa do Consumidor completa 18 anos de promulgação nesta quinta-feira. A partir da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, produtos e serviços foram aperfeiçoados e o mercado passou a ouvir dúvidas e reclamações de seus clientes.
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Caso haja abusos, Procon pode autuar organizador do show da Madonna; ouça advogada
O Procon poderá autuar o organizador do show da Madonna, caso seja constatado que houve prática abusiva na venda dos ingressos. A multa pode chegar a R$3,196 milhões, dependendo da gravidade da infração.
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Pirataria pode ser combatida com redução de impostos; ouça Maria Inês Dolci
A cada quatro brasileiros, três consomem produtos piratas, segundo pesquisa realizada pela Fecomércio do Rio de Janeiro. Entrevista feita com mil moradores, em 70 cidades brasileiras, aponta que 53% dos entrevistados adquiriram DVD pirata em 2007. No ano anterior, apenas 35% eram a favor da compra desse tipo de produto.
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Portabilidade beneficia usuários de telefonia e saúde privada; ouça advogada
Na quinta-feira (21), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que o prazo para que as empresas de telefonia implementem a portabilidade numérica será mantido. Com isso, usuários de telefone fixo e celular poderão, a partir de 1º de setembro, mudar de operadora sem alterar o número do aparelho.
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Bancos querem se livrar da responsabilidade dos crimes pela internet; ouça advogada
O ladrão leva a carteira de uma pessoa com dinheiro, cartão de crédito e cheques. Por sorte, nada acontece à vítima. Porém, mais tarde, ela tem que provar na delegacia do bairro que não entregou propositalmente todo o dinheiro ao assaltante. A situação parece absurda, mas está é a interpretação feita por especialistas em relação ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que definirá os crimes pela internet.
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Práticas abusivas na venda de ingressos devem ser denunciadas; ouça advogada
Nas últimas semanas foram registradas práticas abusivas na venda de ingressos para shows. Essas ações devem ser denunciadas aos órgãos de defesa do consumidor para que as empresas sejam autuadas, fiscalizadas e multadas.
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Idosos não devem pagar mais caro por planos de saúde; ouça Maria Inês Dolci
Existem inúmeros desafios na área de planos de saúde. Talvez o maior deles seja o atendimento diferenciado para pessoas acima de 50 anos e os idosos, que acabam pagando muito mais pela assistência médica.
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Comerciais tomam conta de TV por assinatura; ouça Maria Inês Dolci
Por que alguém contrata serviços de TV por assinatura? A primeira reposta é quase óbvia: a grade da TV aberta é de graça, mas muito ruim. No entanto, esses canais pagos exibem uma verdadeira maratona de comerciais em suas programações.
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Custo da assinatura torna telefone fixo um artigo de luxo; ouça Maria Inês Dolci
A privatização das teles, que completa dez anos nesta terça-feira (29), evitou que o Brasil ficasse na "rabeira" das telecomunicações pela incapacidade do Estado investir o necessário para atender a demanda dos consumidores. Hoje, o custo elevado da assinatura básica torna o telefone fixo um artigo de luxo e empurra os mais pobres para o telefone celular pré-pago, cujas tarifas são até 100% mais caras do que o pós-pago.
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Senado atende ao lobby das agências de turismo; ouça Maria Inês Dolci
O Senado Federal atendeu ao lobby do setor das agências de turismo e acabou com a responsabilidade que elas tinham de reparar danos aos consumidores que contratarem pacotes intermediados por estas empresas.
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