Justiça do Rio condena acusados de estelionato contra entidade ligada ao Ecad
A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou nesta sexta-feira (9) Rafael Barbur Cortes e Barbara de Mello Moreira a um ano e dois meses de prisão pelo crime de estelionato. Cabe recurso.
Eles foram denunciados pela Promotoria do Rio sob a acusação de usar um laranja para desviar cerca de R$ 83 mil em direitos autorais pertencentes a outros artistas.
A pena de reclusão pode ser substituída por serviços comunitário e limitação de fim de semana pelo período.
Cortes é ex-funcionário da UBC (União Brasileira dos Compositores), afiliada ao Ecad (entidade que arrecada e distribui direitos autorais de músicas). Já Moreira é apontada como cunhada dele.
O caso foi um dos estopins para uma CPI no Senado.
Em depoimento aos senadores, em setembro de 2011, Cortes e Moreira negaram envolvimento na fraude. A Folha procurou os advogados dos réus, mas não obteve resposta até a publicação desta notícia.
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