Projetos de usinas hidrelétricas no Pantanal são paralisados pela Justiça
Os projetos de usinas hidrelétricas no Pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram paralisados após a Justiça acolher solicitação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul.
A decisão afeta diretamente 87 empreendimentos que estão em fase de estudos ou de elaboração de projeto. Por outro lado, 29 barragens em operação e dez em construção tiveram confirmada a licença de operação.
Segundo o Ministério Público Federal, a Justiça proibiu liminarmente a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai e estabeleceu multa de R$ 50 mil por licença expedida.
A proibição é válida até que haja avaliação ambiental que considere o impacto dos empreendimentos hidrelétricos no ecossistema do Pantanal. Segundo ambientalistas, se todos os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma.
As licenças ambientais são concedidas individualmente a cada empreendimento hidrelétrico, mas, para o Ministério Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto e considerar toda a bacia do Alto Paraguai.
HISTÓRICO
Em agosto do ano passado, os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim (MS) para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal. A ação foi movida contra a União e os Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
A Justiça Federal de Coxim concedeu a liminar e determinou a paralisação de todos os empreendimentos.
Os réus ajuizaram recurso no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), que cassou a liminar e determinou a transferência do processo para a Justiça Federal de Campo Grande.
A instância superior aceitou o pedido de suspensão dos empreendimentos em fase de estudos ou de elaboração de projeto.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 27/05/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,15% | 124.496 | (17h35) |
Dolar Com. | +0,07% | R$ 5,1717 | (17h00) |
Euro | +0,46% | R$ 5,6161 | (17h31) |