Preocupadas, emissoras de TV contestam novo leilão do 4G
As empresas de radiodifusão estão preocupadas com a decisão do governo de acelerar o leilão da frequência de 700 MHz, usada por emissoras de TV e que será destinada às operadoras de celular.
Em reunião de três horas nesta segunda-feira (4) no Ministério das Comunicações com participação da Anatel, executivos do setor cobraram detalhes dos estudos feitos pela área técnica da agência reguladora.
Segundo o governo, eles indicam que a mudança não irá afetar a qualidade das transmissões ou limitar o crescimento da TV digital.
A íntegra do documento, contudo, não foi apresentada, o que gerou desconforto entre os executivos de radiodifusão. Uma nova reunião foi marcada para quinta.
Como revelou a Folha, o governo convocou o setor para informar que irá iniciar ainda neste mês o processo que resultará na licitação da frequência de 700 MHz, com a publicação de uma portaria.
A partir do documento, a Anatel poderá abrir consulta pública sobre o tema e formular o edital da licitação, que pode chegar a R$ 40 bilhões, segundo cálculos do governo.
A faixa de 700 MHz é ocupada hoje para a transmissão de TV e corresponde aos canais 51 a 69. O governo pretende repassar o uso dessa frequência para as teles, agilizando, com isso, a implantação da internet móvel de quarta geração (4G) no país.
Para que isso ocorra, o governo terá de antecipar a mudança dos canais de TV que hoje operam nessa frequência. Eles serão digitalizados e realocados na faixa que equivale aos canais 14 a 50.
Inicialmente, a mudança ocorreria até 2016, seguindo o plano de expansão da TV digital no país.
As empresas de radiodifusão argumentam que não haverá espaço suficiente para todas as emissoras, caso a faixa de 700 MHz seja inteiramente dedicada às teles.
Dizem ainda que pode haver interferência do sinal emitido pelas operadoras de celular, prejudicando a qualidade da transmissão de TV.
A ideia do governo é compensar as emissoras de TV que terão de ser digitalizadas com parte dos valores arrecadados na licitação.
Hoje, as teles podem usar outra frequência de 4G, a de 2,5 GHz, licitada em 2012.
Colaborou JÚLIA BORBA, de Brasília
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