Saltar para o conteúdo principal Saltar para o menu
Publicidade

Relator da lei das domésticas quer intervalo de 30 minutos para empregadas

Mais opções
  • Enviar por e-mail
  • Copiar url curta
  • Imprimir
  • Comunicar erros
  • Maior | Menor
  • RSS
Publicidade

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende apresentar na comissão criada para regulamentar o trabalho das empregadas duas propostas: a redução do horário de almoço e a criação do banco de horas.

Cuidadores de idosos podem ter jornada diferenciada
Comissão quer impedir que patrão tenha casa penhorada
Advogados respondem a perguntas de leitores sobre a nova lei

Com a aprovação da PEC, a doméstica passou a ter o direito ao intervalo para almoço, que deve ser, obrigatoriamente, de uma a duas horas. Jucá quer, no entanto, que esse intervalo seja de, no mínimo, 30 minutos.

"A realidade da doméstica é diferente da dos demais trabalhadores. Com essa redução, ela vai poder sair mais cedo do serviço", disse, ao defender a nova regra. Na prática, quem trabalha em empresas sai do ambiente de trabalho para comer, o que normalmente não ocorre com as domésticas. Ou seja, um intervalo menor seria mais vantajoso para elas.

A outra proposta é o banco de horas. Por meio de uma lei, Jucá quer regulamentar esse sistema para compensar os períodos em que a doméstica trabalha mais do que as 44 horas semanais. A ideia é permitir que a empregada e o patrão possam firmar um contrato individual prevendo o banco, mesmo sem existir convenção coletiva da categoria.

Jucá quer discutir até 1º de maio as medidas na comissão do Congresso que trata das mudanças que ampliou os direitos das domésticas. Se forem aprovadas, seguirão para Câmara e Senado. O Ministério do Trabalho disse que os tópicos ainda estão em discussão.

Mais opções
  • Enviar por e-mail
  • Copiar url curta
  • Imprimir
  • Comunicar erros
  • Maior | Menor
  • RSS

Livraria da Folha

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Carreira Executiva

Siga a folha

Envie sua notícia

Publicidade
Publicidade Esquenta BF - CDs com até 75% OFF

+ Livraria

Livraria da Folha

Geração de Valor
Flávio Augusto da Silva
De:
Por:
Comprar
O Mito do Governo Grátis
Paulo Rabello de Castro
De:
Por:
Comprar
A Década Roubada
Jorge Lanata
De:
Por:
Comprar
Maonomics
Loretta Napoleoni
De:
Por:
Comprar
Publicidade
Publicidade

Folha Shop

Smart TV Smart TV Diversas ofertas a partir de R$ 856,11

Notebook Notebook Trabalhe, estude, jogue, a partir de R$ 769,00

Celulares | Tênis | Mais...

Voltar ao topo da página