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Desoneração da folha vai retirar R$ 19,3 bilhões da Previdência em 2014

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As desonerações da folha de pagamento deverão reduzir em R$ 19,3 bilhões a arrecadação previdenciária em 2014.

O valor representa cerca de 5% da arrecadação para o ano, segundo previsão do Ministério da Previdência. A informação está em documento anexado ao projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril.

Além disso, equivale a 63% do deficit previdenciário previsto para o ano que vem, de R$ 30,465 bilhões, de acordo com o documento "Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social", anexado no mesmo projeto de lei.

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O impacto previsto para 2013 é de R$ 16 bilhões, conforme entrevista do ministro ao programa "Poder e Política", programa da Folha e do UOL.

O governo desonerou cerca de 40 setores para estimular a competitividade e aquecer a economia, alterando a contribuição previdenciária paga pelas empresas.

Pela proposta, fica zerada a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos. Em contrapartida, as empresas pagam um percentual sobre o faturamento bruto, resultando num desembolso menor para a Previdência Social.

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a medida provisória da desoneração.

FORMALIZAÇÃO

Reportagem da Folha publicada em maio mostra que setores que no ano passado foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento afirmam que a medida tem permitido maior formalização do trabalho. Na maior parte dos setores, porém, ainda não houve grande aumento na geração de empregos.

O setor de tecnologia da informação, por gastar muito com recursos humanos (ou, como gostam os economistas, "intensivo em mão de obra"), é exemplar da redução do trabalho informal.

Na hotelaria, segundo Rubens Régis, diretor do resort Costão do Santinho, a empresa passou a trabalhar com menos funcionários terceirizados em função da desoneração. No final do ano passado, a companhia "incorporou" 50 funcionários da área de recreação, então contratados por serviço, para a sua folha de pagamentos.

José Fernandes Martins, da Fabus (Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus), diz que a desoneração permitiu a diminuição dos preços, tornando os ônibus nacionais mais competitivos, mas que "em termos de emprego, a medida ainda não repercutiu. Isso deve ocorrer ao longo do ano, se o mercado reagir".

CONFIRA OS SETORES BENEFICIADOS PELA MEDIDA

SETOR ALÍQUOTA (em %)
Construção civil 2
Comércio varejista 1
BK mecânico 1
Material elétrico 1
Couro e calçados1 1
Autopeças 1
Confecções1 1
Têxtil 1
Plásticos 1
Móveis 1
Fabricação de aviões 1
Fabricação de navios 1
Fabricação de ônibus 1
Call center 2
Design houses 2
Hotéis 2
TI e TIC1 2
Aves, suínos e derivados 1
Pescado 1
Pães e massas 1
Fármacos e medicamentos 1
Equipamentos médicos odontológicos1 1
Bicicletas 1
Pneus e câmaras de ar 1
Papel e celulose 1
Vidros 1
Fogões, refrigerantes e lavadoras 1
Cerâmicas 1
Pedras e rochas ornamentais 1
Tintas e vernizes 1
Construção metálica 1
Equipamento ferroviário 1
Fabricação de ferramentas 1
Fabricação de forjados de aço 1
Parafusos, porcas e trefilados 1
Brinquedos 1
Instrumentos óticos 1
Suporte técnico informática 2
Manutenção e reparação de aviões 1
Transporte aéreo 1
Transporte marítimo, fluvial e naveg. apoio 1
Transporte rodoviário coletivo 2

1Setores que tiveram benefício iniciado em 2011

Com reportagem de MARIANNA ARAGÃO e RICARDO MIOTO, de São Paulo

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