Risco de calote de devedores da União é estimado em R$ 966 bilhões
Ao mesmo tempo em que o estoque da dívida ativa da União cresce, a expectativa de calote aumenta.
De acordo com cálculos feitos pela ONG Contas Abertas, R$ 966,4 bilhões de créditos registrados no estoque da dívida ativa correm algum tipo de risco de nunca entrarem, de fato, nos cofres públicos.
Relatório aponta falhas em cadastro de devedores da União
Esse valor equivale a 71% do R$ 1,35 trilhão em créditos que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tenta recuperar na Justiça.
O governo é obrigado a contabilizar todos os créditos inscritos na dívida ativa cujo recebimento pode não se concretizar. Ele faz uma espécie de provisão desses valores, como bancos fazem em relação a empréstimos concedidos que podem sofrer calote.
O volume de créditos que tem entrado nessa lista de calote possível tem crescido.
Em 2008 e 2009, ainda segundo os números apurados pela Contas Abertas com base na execução orçamentária federal, menos de 1% da dívida constava da lista de provisão de perdas federais.
Esse volume saltou para o equivalente a 62% do estoque da dívida em 2010, caiu para 53% em 2011 e fechou em 74% no ano passado.
A variação do valor arrecadado também tem sido irregular. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda, que cadastra e cobra os créditos, arrecadou-se cerca de R$ 9,1 bilhões em 2009, R$ 5,2 bilhões em 2010 e cerca de R$ 13,5 bilhões nos últimos dois anos.
Responsável pela direção da gestão da dívida ativa, Paulo Ricardo Cardoso explica que o aumento não se deve apenas ao crescimento do número de devedores ou valores devidos, mas também à melhora nos mecanismos para cadastrar os créditos.
Ele admite, no entanto, que a burocracia ainda é um empecilho. "Nossos instrumentos legais merecem reformulação por completo", diz.
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