Só habitação bateu metas previstas na segunda fase do PAC
A segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será encerrada em dezembro com uma baixa taxa de execução das obras voltadas para melhorias nas regiões urbanas e áreas mais carentes do país.
A Folha comparou a previsão de gastos feita pelo governo no lançamento do PAC 2, em 2011, com os gastos em obras concluídas até abril deste ano, com base no balanço do programa divulgado no mês passado pelo Ministério do Planejamento.
As obras que foram concluídas nos setores de segurança pública, creches, saúde e quadras esportivas, por exemplo, correspondiam em abril a apenas 19,5% do que foi prometido há três anos.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Nos projetos de mobilidade urbana, saneamento, pavimentação de ruas o ritmo é ainda pior: apenas 15% do previsto para ser realizado até 2014 estava pronto em abril.
Nos projetos para levar água e luz às comunidades mais pobres, o índice de finalização das obras está próximo de 28% do total estimado no lançamento da segunda etapa do programa.
O ministério atribui o ritmo à periodicidade da seleção de projetos que receberão recursos e ao desempenho de Estados e municípios.
OUTRO RITMO
Em outros dois setores as obras do PAC andam melhor.
No segmento de transportes, onde estão incluídas obras de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, os governos conseguiram até abril encerrar obras que correspondem a 59% do que estava previsto para ser gasto até dezembro deste ano.
No segmento de energia, que inclui obras no setor de petróleo e gás e eletricidade, o percentual de execução está em 50% do total.
Somente no setor de habitação o PAC tem desempenho melhor que o esperado.
Nesse segmento, que inclui o programa Minha Casa, Minha Vida -uma das bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff-, o volume concluído até abril supera em 30% o que se previa em 2011.
A baixa execução do PAC está diretamente relacionada à ação dos governos. O programa anda bem onde os investimentos são privados ou realizados por estatais.
Somando todos os projetos previstos no programa, o volume executado até abril atingiu R$ 871 bilhões. Desse total, R$ 676 bilhões são obras já concluídas.
crédito abundante
Esse volume de dinheiro é inflado pelos financiamentos habitacionais, por meio dos quais os bancos emprestam dinheiro para compra e construção de imóveis, em geral voltados para as classes média e média alta.
Para esse programa, havia uma previsão em 2011 de gastar R$ 176 bilhões até 2014. Esse valor foi revisto e ampliado para R$ 285 bilhões -já alcançado em abril.
Para os programas de segurança pública, creches e saúde (agrupados no projeto Comunidade Cidadã), a previsão inicial era um gasto de R$ R$ 23 bilhões. O valor foi revisado para baixo, ficando em R$ 15,8 bilhões. Mesmo assim não deve ser alcançado: em 3 anos e 4 meses de programa, apenas R$ 4,5 bilhões foram executados.
OUTRO LADO
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) apresentou dois motivos para explicar a baixa execução de obras públicas que haviam sido previstas nesta segunda edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo ela, o governo federal seleciona os projetos que são enviados por Estados e municípios para receber os recursos.
Essas seleções são feitas por períodos, o que faz com que alguns projetos já estejam concluídos e outros ainda em andamento ou não iniciados.
"Podíamos ter feito toda a seleção na primeira metade do governo", disse Belchior.
"No entanto, achamos por bem deixar uma parte dos recursos para ser selecionados por novos prefeitos [eleitos em 2012]", afirmou a ministra do Planejamento.
O segundo motivo apontado pela ministra para o baixo desempenho é que a execução dessas obras é de responsabilidade de governadores e prefeitos.
Segundo ela, os governos ficaram "20 anos" sem fazer obras e, por isso, têm dificuldades técnicas para tocar projetos complexos, como, por exemplo, os do segmento de saneamento.
Mesmo com essas dificuldades, a ministra afirmou que o PAC tem resultados positivos, como o aumento de 19% no índice de tratamento de esgoto no país, fruto das obras previstas no programa lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Acreditamos que, como o governo federal, que também começou mais devagar e agora mostramos evolução cada vez maior, os Estados e municípios também estão trilhando o mesmo caminho", afirmou Belchior.
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