Planalto procura porta-voz para a política econômica
Na última segunda-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) surpreendeu o Palácio do Planalto. Publicou, sem combinar com a Casa Civil, uma portaria reduzindo imediatamente o limite de isenção para trazer produtos do exterior entrando no Brasil por via terrestre.
Horas depois, precisou voltou atrás e revogar a regra.
A marcha a ré em decisões já tornadas públicas tornou-se um hábito recorrente. Num prazo de apenas sete meses, a pasta recuou cinco vezes.
Segundo os próprios funcionários do Executivo, as idas e vindas na economia reforçam a imagem de que o governo não consegue formular políticas de longo prazo, atuando apenas no controle de danos de curto prazo.
Essa ideia, avaliam até auxiliares presidenciais, afeta algo fundamental na economia: a previsibilidade.
Lézio/Folhapress | ||
Outro exemplo concreto disso foi dado pelo Banco Central nesta semana. Na quinta, de forma inédita, o BC informou que não pretende cortar a taxa básica de juros (11% ao ano) pelos próximos meses por causa da inflação alta. Juros altos inibem a tomada de empréstimos e reduzem o volume de dinheiro disponível no mercado.
Menos de 24 horas depois, a equipe do presidente Alexandre Tombini anunciou ações para facilitar a concessão de crédito pelos bancos.
É como tentar dirigir um carro pisando, ao menos tempo, no freio e no acelerador.
Os recuos e sinais trocados demonstram a ausência há muito criticada pelo ex-presidente Lula de uma estratégia de comunicação para dirigir a economia.
A campanha pela reeleição nem sequer tem um porta-voz econômico. Na semana passada, por exemplo, o Planalto demorou a encontrar um especialista que pudesse representar o comitê de Dilma em um debate televisivo com economistas do PSDB e do PSB, e acabou recorrendo a um técnico da Fazenda.
Na avaliação interna, é preciso haver um "anti-Armínio" (o ex-presidente do BC Armínio Fraga, referência do presidenciável tucano Aécio Neves) para rivalizar com oponentes no debate sobre crescimento, inflação e câmbio.
Técnicos da Fazenda não se recordam nem sequer da última vez em que viram um grande debate sendo travado nos bastidores da equipe econômica. Quando há diálogo, o quórum é limitado para evitar vazamentos à imprensa, que a chefe detesta.
Não por acaso, a Fazenda formulou poucas políticas novas nos últimos meses.
Note-se que no mais recente pacote para estimular a indústria, lançado em junho, os verbos usados eram "prorrogar" (crédito mais barato para investimentos); "retomar" (devolução de impostos pagos por exportadores) e "manter" (refinanciamento de débitos empresariais).
De dezembro para cá, houve mudança de rumo nas decisões sobre tributação de automóveis e equipamentos da linha branca, equipamentos de segurança em veículos, taxação de bebidas frias e de produtos trazidos do exterior por pessoas físicas.
Em sua defesa, o Ministério da Fazenda aponta que as mudanças nas decisões refletem a instabilidade do cenário econômico global.
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- RECUOS DA FAZENDA
CARRO E GELADEIRA
Em dezembro de 2013, a Fazenda desistiu de iniciar a subida do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), prorrogando alíquotas mais baixas para automóveis, produtos da linha branca e móveis
AIRBAG
No mesmo mês, Fazenda recuou e manteve a determinação de que todos os veículos fabricados a partir de 2014 viessem com airbag e freio ABS. Uma semana antes, o ministro Guido Mantega havia anunciado o adiamento da obrigatoriedade dos itens de segurança por causa do impacto na inflação e do risco de demissões no setor
BEBIDAS
Em abril deste ano, a Fazenda anunciou que subiria o imposto incidente sobre as chamadas bebidas frias para melhorar a arrecadação. Desistiu logo depois, reprogramando a elevação para depois da Copa
AUTOMÓVEIS
Em junho, depois de se programar para retomar a subida do IPI sobre automóveis, a Fazenda precisou adiar o início da elevação diante da queda nas vendas de carros
COTA TERRESTRE
No mais emblemáticos dos recuos, a Fazenda editou uma portaria reduzido de U$ 300 para U$ 150 a cota de isenção de imposto nas compras de produtos no exterior que entram no Brasil por via terrestre, fluvial ou lacustre. Quem excedesse o valor teria de pagar imposto de 50% do valor dos produtos transportados. Um dia depois, a Receita adiou por um ano a entrada em vigor da medida
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Atualizado em 28/05/2024 | Fonte: CMA | ||
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