Falhas de operação e manutenção causaram 65% dos apagões, diz TCU
Investigação feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre 46 quedas de energia relacionadas a interrupções dos sistemas de transmissão mostra que problemas com operação e manutenção foram responsáveis por dois terços dos casos.
Já falhas em equipamentos transmissores, chamados de "equipamentos de potência", originaram 20,6% das quedas. Problemas em subestações e linhas de transmissão somaram 14,7% dos casos. E falhas com os chamados SPCs (sistemas de proteção, controle e telecomunicações) levaram a queda nas transmissão em 11,6% das ocasiões.
Falha humana (5,9%) e outros (11,8%) problemas relacionados a operação e manutenção completam os motivos que têm relação com as concessionárias.
O tribunal encontrou falhas no papel preventivo desempenhado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para evitar quedas na transmissão de energia.
Segundo o órgão, a agência não detinha informações essenciais à mensuração do desempenho de parte do setor.
O órgão ainda não determinou uma fiscalização na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por entender que há investigação a ser feita.
Os 46 casos estudados foram selecionados a partir de 893 quedas na transmissão de energia a partir de agosto de 2005.
O recorte contempla 19 eventos de grande magnitude (acima de 1000 megawatts de corte de carga) –como os apagões ocorridos no Nordeste em agosto de 2013 (10.900 MW) e no Centro-Oeste e Sudeste em dezembro de 2012 (8.166 MW)– 11 eventos com corte de carga entre 500 e 1000 MW, nove eventos com corte de carga entre 200 e 500 MW e sete eventos com corte de carga abaixo de 200 MW.
MULTA
Problemas não foram encontrados apenas na prevenção de quedas de energia, mas também na aplicação de multas aos concessionários que negligenciaram os sistemas de proteção.
O TCU indicou que as companhias, assim que receberam multas decorrentes dos blecautes, repassaram os encargos às tarifas de transmissão, pagas pelos consumidores de energia. Dessa forma, as empresas isentavam-se de pagar as multas.
"É vedado o repasse tarifário da respectiva apenação, o que, a princípio, impõe a necessidade de que tais multas sejam custeadas pelos próprios associados do ONS (Operador Nacional do Sistema)", disse o voto do ministro relator José Jorge.
No acórdão, o TCU indicou que ainda fará novas investigações sobre o problema na aplicação de multas e que deve deliberar futuramente sobre possível fiscalização na Aneel.
A agência diz que ainda não recebeu formalmente o acórdão do TCU e, por isso, preferiu não se manifestar.
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