'Governo não é corretor de empresas de telefonia', diz Paulo Bernardo
O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo não atua como "corretor" no processo de consolidação em curso no setor de telecomunicações no país.
"O governo não é corretor de empresas de telefonia. Não estamos propondo que ninguém venda nem compre. Se acontecer, nós achamos que é natural. Um banco comprar outro é natural, uma empresa de automóveis comprar outra também é. Por que não pode acontecer no setor de telecomunicações?", disse o ministro, afastando questionamentos de que o governo pretende favorecer transações.
Sobre a compra da GVT pela Telefónica, o ministro citou que talvez haja alguma exigência por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas que há estimativas de que não haverá dificuldades na aprovação do negócio pelo órgão.
"No caso da GVT Telefónica eu não vejo grandes dificuldades. E a notícia que eu tenho é que o pessoal do Cade, numa avaliação preliminar, acha que dá para passar."
Também não deve haver gargalos na Anatel, segundo ele.
"Também não envolve espectro porque a GVT não tem espectro de radiodifusão. Não vai ter dificuldade na Anatel."
EXPECTATIVA
Sobre a afirmação do ministro de que o Cade deve aprovar a compra da GVT, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que a aceitação por parte do regulador seria natural.
"A área de cobertura da GVT é muito complementar à área da Telefônica aqui em São Paulo. A superposição é mínima e eu acho que os benefícios serão muito evidentes para a sociedade. Sendo complementares, eu acho que a preocupação concorrencial se reduz bastante."
Segundo Valente, a estimativa é que até meados do primeiro semestre do ano que vem a operação esteja concluída.
"Cada instituição tem o seu tempo e o seu trâmite. Não estou querendo definir prazos. É só a nossa expectativa."
TELEFONIA FIXA
O ministro também afirmou que está em conversas no governo sobre eventuais mudanças no modelo de telefonia fixa no país. Segundo Bernardo, o "objeto da concessão está defasado".
Ainda não há diretrizes definidas sobre o assunto, mas o tema já foi abordado com a presidente Dilma Rousseff.
"Você tem uma concessão de serviço público para oferecer telefonia e pode oferecer internet até 64 kilobits. Com certeza isso já deixou de ser atrativo para o consumidor há muito tempo. Faz muito mais sentido que a empresa tenha possibilidade de oferecer internet, fazer serviços integrados, do que só telefonia", disse.
MUDANÇAS PÓS 2025
Em conversa com jornalistas, o ministro ressalvou que os contratos em vigor até 2025 devem ser respeitados, mas comentou sobre eventuais mudanças na lei no futuro.
"Temos que observar, primeiro, que tem um contrato em vigor que vai até 2025. Ninguém pode ir lá unilateralmente e mudar o contrato. E, segundo, tem uma lei que rege esses contratos. Para fazer uma alteração me parece que teria que ter uma revisão da lei com opção para a empresa migrar de um contrato para o outro."
O ministro disse que defende que, seja qual for a gestão a partir de janeiro, o "governo enfrente essa questão".
"O contrato vai até 2025, mas pode ser que em 2020 ninguém tenha mais telefone fixo."
INTERNET
De acordo com o ministro, se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberasse a numeração de telefonia para a internet, cada usuário poderia ter no computador um número para o qual se pudesse discar e isso representaria o fim da telefonia fixa.
Trata-se de uma medida que, segundo ele, não será tomada pela Anatel devido ao respeito às concessões.
"Eu acho que tem que fazer alguma mudança legal que embase uma revisão dos contratos. Seria que a empresa passasse a oferecer também, em regime público, ou regime privado, banda larga."
Bernardo não citou exemplos, mas sinalizou que há interesse das empresas.
"Talvez o melhor seja fazer uma autorização legal dizendo que o governo pode negociar com as empresas dentro de tais e tais parâmetros. A empresa abre um horizonte novo para investir."
O ministro disse que o governo não tem ainda o modelo pronto, mas que há alternativas.
Ele lembrou que em 2015 devem ocorrer alterações no PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização) e que o momento pode ser oportuno para tratar do assunto.
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