Juiz dos EUA garante a 'abutres' detalhes sobre emissão argentina
Em audiência de emergência em Nova York nesta quarta-feira (22), o juiz norte-americano Thomas Griesa afirmou que os chamados fundos "abutres" têm direito a acessar informações sobre a nova emissão de títulos de dívida pela Argentina.
Impedido de fazer pagamentos de bônus emitidos no mercado externo desde julho do ano passado, o governo argentino voltou ao mercado nesta terça (21), vendendo títulos com vencimento em 2024.
A conferência, que durou cerca de uma hora, foi marcada em resposta a um pedido do NML Capital, um dos fundos especulativos que brigam com a Argentina na Justiça dos EUA.
O objetivo do fundo é identificar se a nova emissão produzirá ativos que possam ajudar no pagamento parcial ou total da dívida argentina de US$ 1,7 bilhão com os "abutres", que se recusaram a renegociar o débito em 2005 e 2010.
"Esse é um pedido legítimo", afirmou Griesa na audiência.
O juiz negou, no entanto, um pedido para que fosse emitida uma ordem que obrigasse a apresentação de todos os detalhes da emissão. Em vez disso, orientou os fundos a apresentarem ao governo da Argentina e aos bancos Deutsche Bank e BBVA pedidos de informações específicas.
"Eles devem responder prontamente e de forma razoável a esses pedidos", diz a decisão.
Na audiência, o advogado da Argentina, Jonathan Blackman, afirmou que a venda de títulos da dívida argentina ocorrida nesta semana foi "puramente doméstica e interna, do tipo que a Argentina faz há muitos anos."
Por ser baseada em leis locais, a emissão não está sujeita às decisões de Griesa, argumenta o governo argentino.
Em março, no entanto, o juiz americano bloqueou o pagamento de rendimentos aos detentores de títulos em dólar emitidos sob as leis argentinas.
EMISSÃO
Nesta semana, a Argentina conseguiu vender US$ 1,415 bilhão em títulos, com uma taxa de 8,95% ao ano. O país pretendia vender apenas US$ 500 milhões, mas obteve oferta de US$ 1,8 bilhões.
O país vive uma calmaria econômica desde o início do ano, devido à expectativa de investidores de que haverá uma mudança na política do país com as eleições presidenciais deste ano.
Cristina Kirchner termina seu mandato em dezembro e a avaliação é que o próximo governante fará mudanças relevantes na economia, principalmente eliminará as restrições à importação.
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