Eurogrupo avalia neste sábado proposta grega de reformas
Os ministros das Finanças da União Europeia avaliam neste sábado (11) a nova proposta de reformas econômicas enviada nesta quinta (9) por Atenas. No domingo (12), está marcada uma reunião dos 19 líderes do bloco, que decidirão se o país continuará vivo na zona do euro.
Ao se comprometer com medidas de corte de gastos, aumento de impostos e reforma da Previdência, entre outros pontos, a Grécia tenta obter um novo socorro financeiro, evitar a quebra de bancos e permanecer na zona do euro.
As propostas receberam o aval do Parlamento grego. Em sessão na noite desta sexta (10) —madrugada de sábado na Grécia—, os parlamentares votaram de forma esmagadora no "sim", autorizando o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, a negociar com os credores internacionais com base em seu projeto.
Foram 251 votos a favor, 32 contra e 8 abstenções —9 representantes se ausentaram.
Antes mesmo da aprovação do pacote pelo Parlamento, o que fortaleceu ainda mais Tsipras politicamente, já crescia a expectativa de um acordo entre a Grécia e os seus credores no mercado financeiro.
As Bolsas europeias fecharam em alta nesta sexta (10) e o euro avançou 1,3% em relação ao dólar.
O presidente da França –maior defensora da Grécia no grupo–, François Hollande, fortaleceu as esperanças de um acordo, classificando o pacote como "sério e crível".
Já o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, declarou apenas que trata-se de "uma peça abrangente", acrescentando que é preciso analisar a proposta cuidadosamente para concluir se os números fecham.
A Grécia pede € 53,4 bilhões no novo programa de resgate com duração de três anos, mas o tamanho da ajuda não deve estar em pauta neste sábado. O Eurogrupo deve decidir se abrirá uma nova rodada de negociações com o governo grego.
REAÇÃO INTERNA
O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, pediu apoio dos parlamentares de seu partido, o Syriza, de esquerda, às reformas. Tsipras levou o pacote de reformas à votação do Parlamento nesta sexta. Até a conclusão desta edição, a votação ainda não havia sido concluída.
"Nós temos um mandato para conseguir um acordo melhor do que o ultimato que o Eurogrupo nos deu, mas certamente não um mandato para tirar a Grécia da zona do euro", disse em referência ao resultado do referendo de domingo (5), no qual a população grega disse "não" às exigências dos países europeus.
Parlamentares de oposição declararam apoio a Tsipras nas negociações com a UE.
Nas ruas, a maioria da população demonstrava mais resignação do que revolta em relação ao pacote oferecido pelo governo grego, que, na prática, atendeu a boa parte das reivindicações dos europeus que haviam sido rejeitadas por 61% no referendo.
Membros do partido comunista, no entanto, protestaram contra as medidas em frente ao Parlamento.
Os bancos gregos, fechados há mais de uma semana, estão mais perto do colapso. Segundo a agência de classificação de risco Moody's, eles podem ficar sem dinheiro a partir de domingo (12). Sem a perspectiva de acordo, o BCE pode ser forçado a cortar os empréstimos emergenciais ao setor financeiro grego na primeira hora de segunda.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Veja pontos da proposta grega à União Europeia
Superavit primário
Apesar da perspectiva de encolhimento de 3% em 2015, o governo grego propõe aumento progressivo do superavit primário a partir deste ano, para 1%. Em 2016, ele iria para 2%; subiria a 3% em 2017 e a 3,5% em 2018.
Reforma na aposentadoria
Cedendo aos credores, a Grécia subiria a idade efetiva de aposentadoria para 67 anos até 2022. Originalmente, o país propunha 2036 como prazo. A ajuda especial para os mais pobres seria eliminada até 2019.
Imposto sobre as vendas
A proposta grega atende a exigências dos credores ao cobrar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único de 23%, com uma quantidade limitada de exceções: a taxa seria de 13% para alimentos básicos, energia, hotéis e água; e de 6% para medicamentos, livros e teatro.
Tributação nas ilhas
A Grécia concorda em eliminar os descontos do IVA sobre ilhas mais turísticas e com as maiores rendas. Mantém, no entanto, exceções para as ilhas "mais remotas". Esse é um dos pontos de discordância com os credores, que querem minimizar as exceções sobre o imposto.
Gastos militares
A Grécia oferece um corte de € 100 milhões em 2015 e de € 200 milhões em 2016, abaixo da exigência dos credores, de € 400 milhões por ano.
Privatizações
O plano grego enviado aos europeus ainda prevê a concessão para a iniciativa privada de ativos do setor elétrico, aeroportos regionais e portos.
Setor público
Salários teriam diminuições a partir de 2019. Benefícios como licenças pagas e verba para viagens seriam reduzidos até se encaixarem às regras da União Europeia. A mobilidade de funcionários de uma vaga para outra aumentaria.
Impostos sobre renda e empresas
O imposto corporativo subiria de 26% para 29%, levantando € 130 milhões por ano -os credores propunham 28% temendo sufocar a economia. Embarcações maiores do que 5 metros pagariam um 'imposto do luxo' de 13%.
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