Deficit do governo federal soma R$ 14 bilhões até agosto
Os gastos do governo federal superaram as receitas em R$ 5,08 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Tesouro Nacional.
Os dados se referem ao resultado primário do governo central (que inclui os números do Tesouro, Banco Central e INSS). O número é a diferença entre receitas e despesas não financeiras, economia feita para reduzir a dívida pública.
Apesar de o número indicar que as receitas foram menores que as despesas não financeiras, o que é ruim, ele veio abaixo do centro das estimativas de 22 instituições ouvidas pela agência internacional Bloomberg, que apontava para um deficit de R$ 10,7 bilhões.
O resultado de agosto também apresentou melhora em relação ao verificado no mesmo período de 2014, quando o deficit somou R$ 10,5 bilhões. No acumulado do ano, no entanto, o resultado passou de positivo em R$ 4,7 bilhões no passado para negativo em R$ 14 bilhões neste ano.
Em termos reais (descontada a inflação), as receitas caíram 4,8% no ano, enquanto as despesas tiveram queda de 2,1%. O superavit do Tesouro caiu 25%. No mesmo período, o deficit da Previdência cresceu 21%.
META
A meta do governo é economizar R$ 5,8 bilhões em 2015. Também se espera um superavit adicional de R$ 2,9 bilhões de Estados e municípios, o que totalizará R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).
Na semana passada, o Banco Central afirmou que a alta recente do dólar está relacionada, principalmente, à decisão do governo de reduzir as metas de economia do setor público para 2015 e 2016.
Disse ainda que não será possível reduzir a inflação em 12 meses de quase 10% para 4,5% no fim de 2016 sem que haja uma "ancoragem" das expectativas do mercado na área fiscal.
A piora nas contas públicas e as dúvidas sobre a capacidade do governo de economizar o suficiente para conter o crescimento da sua dívida contribuíram para o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência S&P, no início de setembro.
A meta de superavit de 2015 foi revista de 1% para 0,15% do PIB. A de 2016, de 2% para 0,7%.
AGOSTO
Na comparação entre meses de agosto, a melhora no resultado é explicada, principalmente, pelo corte em despesas sociais.
O governo economizou R$ 3,3 bilhões com seguro-desemprego e R$ 3 bilhões com pagamento de abono salarial, duas despesas que tiveram suas regras alteradas neste ano.
Na Previdência, a economia foi de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 3 bilhões por causa do atraso no pagamento do 13º salário de quem ganha até um salário mínimo em 2015. A greve do INSS também contribuiu para segurar o aumento nesses gastos.
Também houve corte de R$ 5,5 bilhões nas despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo quase R$ 1 bilhão para o Minha Casa, Minha Vida.
O governo reduziu ainda em mais de R$ 3 bilhões as despesas dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social que podem ser contingenciadas (despesas não obrigatórias).
O Tesouro também cita como explicação para a melhora em agosto a arrecadação extraordinária em 2014 de R$ 7,1 bilhões por causa da reabertura do Refis (programa de parcelamento de dívidas atrasadas). No mesmo mês deste ano, entraram por meio desse programa R$ 2,2 bilhões.
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