Câmara aprova MP que compensa hidrelétricas por falta de chuva
Apu Gomes/Folhapress | ||
Usina hidrelétrica de Furnas |
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10) a MP 688, que cria compensação para os concessionários em caso de falta de chuva ao autorizar o governo a apoiar hidrelétricas após perdas geradas pelo déficit hídrico. O texto segue para o Senado, onde deve ser analisado já na próxima semana.
Com placar de 251 votos a favor e 173 contrários, a medida contou com a contrariedade da oposição, que alegou prejuízo para a população. Isso porque a proposta autoriza novos leilões de usinas hidrelétricas e limita em 12% o risco máximo para os geradores de energia. Acima desse limite, transfere o custo aos consumidores.
O governo alega que a votação da medida antes da realização do próximo leilão de 29 usinas hidrelétricas, que será realizado em 25 de novembro, visa dar segurança jurídica aos investidores. A expectativa é arrecadar até R$ 17 bilhões com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores —R$ 11 bilhões ainda neste ano.
Os recursos são considerados fundamentais num momento em que o governo busca novas receitas para diminuir o rombo nas contas públicas.
Segundo o governo, as principais preocupações levantadas pelos investidores são eventuais perdas causadas pela falta de chuvas, o chamado "risco hidrológico", que o novo modelo pretende mitigar.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 26/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +1,39% | 126.384 | (12h45) |
Dolar Com. | -0,87% | R$ 5,1189 | (12h50) |
Euro | 0,00% | R$ 5,541 | (12h30) |