Leilão de concessões de portos tem baixa concorrência e arrecadação
O primeiro leilão de terminais portuários ocorrido após a nova regulação do setor teve pouca competição e arrecadação aquém do esperado.
Pelo direito de operar três terminais no porto de Santos, as empresas vencedoras pagarão R$ 430 milhões em outorga —o dinheiro só entrará no caixa do Tesouro em 2016. A expectativa do governo era arrecadar R$ 640 milhões no pregão realizado nesta quarta-feira (9).
Apesar da diferença, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) classificou o resultado como "sucesso". "O nosso principal objetivo não era arrecadatório, mas viabilizar os investimentos e melhorar a eficiência logística."
Nos 25 anos de concessão, ainda deverão ser pagos R$ 1 bilhão para a Codesp (Companhia Docas de São Paulo).
Nas três áreas —duas destinadas ao embarque de celulose e uma para grãos—, as empresas deverão investir pelo menos R$ 608 milhões.
leilão de portos - Terminais arrendados no porto de Santos
As gigantes de celulose Fibria e Eldorado travaram a única disputa. Após dez lances, a Fibria venceu com a proposta de R$ 115 milhões.
O outro terminal de celulose ficou com a Marimex, empresa de Santos, que apresentou o único lance no valor de R$ 12,5 milhões.
Já o terminal graneleiro será administrado pelo consórcio formado pelas tradings Louis Dreyfus (60%) e Cargill (40%), que pagarão R$ 303 milhões em outorga.
A Folha apurou com operadores do porto que a venda dos terminais tem poucas chances de mudar a atual configuração de operadores para as áreas de grãos e de celulose, o que tende a reduzir as chances de o governo atingir seu objetivo quando mudou a lei de portos: aumentar a concorrência e reduzir preços aos usuários.
No caso da celulose, a Fibria já atua em um terminal em Santos, onde há outros dois operadores do setor. O segundo lote foi concedido para uma nova operadora, que ainda precisará investir cerca de R$ 250 milhões e solucionar problemas ambientais para iniciar a atividade, o que só está previsto para ocorrer na próxima década.
No caso dos grãos, o terminal concedido já era operado em parte pelas vencedoras.
ARCO NORTE
No leilão desta quarta, a intenção do governo era leiloar mais um terminal de grãos em Vila do Conde, no Pará, mas não houve interessados. O ministro Helder Barbalho (Portos) disse que vai ouvir possíveis candidatos para avaliar que medidas podem ser adotadas para atrair mais investidores. O governo pretende lançar os editais de cinco terminais no Norte do país em janeiro e fazer o leilão em março do próximo ano.
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