Empresa de donos da JBS apela ao Cade em negociação com a Petrobras
A Empresa de Produção de Energia (EPE) apelou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para intermediar negociações com a Petrobras sobre o suprimento de gás à Usina Termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá (MT).
Em sua denúncia, a EPE —que é controlada pelos donos do JBS, a J&F— acusa a estatal de se valer de posição monopolista nas negociações pelo fornecimento de gás e diz que a usina pode parar as atividades, caso a questão não seja solucionada.
A EPE e a Gasocidente Mato Grosso (GOM), operadora do gasoduto que abastece a usina, solicitaram que o órgão de defesa da concorrência adote medida preventiva para "obrigar a Petrobras a fornecer gás natural boliviano, em condições não discriminatórias e competitivas".
O contrato de curto prazo de fornecimento de gás entre as partes venceu no domingo (20).
A Petrobras é locatária da térmica até fevereiro de 2016, mas a J&F quer vender energia da usina em leilões do governo a partir do fim do contrato de aluguel. Para isso, precisa ter um contrato de fornecimento de gás de longo prazo.
Em sua defesa no Cade, a estatal diz que a EPE e a GOM estão se valendo de uma "estratégia ardil", ao se apresentar ao Cade como "dependentes" e "vulneráveis", "tentando assim, sob o pálio da lei de defesa da concorrência, obter lucros arbitrários e excessivos."
Segundo a Petrobras, a térmica foi construída para operar com gás comprado diretamente da Bolívia, uma vez que está desconectada de sua rede de gasodutos.
A estatal ressalta ainda que a térmica pode operar com dois tipos de combustível (gás e óleo diesel), o que desmente a ameaça de desligamento caso o fornecimento de gás seja interrompido.
A Folha tentou contato com os advogados da EPE, mas não obteve retorno.
Em sua última manifestação ao Cade, na sexta (18), a empresa diz que o governo boliviano diz que só pode fornecer o combustível a partir de junho de 2016 e reforça o risco de paralisação da térmica.
A Folha apurou com autoridades do setor elétrico que a usina Mario Covas operou nesta segunda (21).
Procurada, a Petrobras ainda não comentou o assunto.
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