Mudança que dá força a entrada de estrangeiro faz ação da Gol disparar
Leonardo Wen/Folhapress | ||
Avião da companhia aérea Gol pousa na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo |
O mercado reagiu bem à iniciativa do governo de editar medida provisória que autoriza a elevação de 20% para 49% da participação do capital estrangeiro votante em empresas aéreas brasileiras.
As ações preferenciais da Gol (vista como uma das que mais carecem de investimentos hoje devido à situação financeira) subiram 21,33%, para R$ 2,73 nesta quarta (2).
A medida pode dar fôlego a um setor que hoje passa por dificuldade, mas não chega a ser radical, dizem especialistas. "Deveria se permitir que o percentual fosse de até 100%", diz Andre Castellini, sócio da Bain & Company.
Para Guilherme Amaral, sócio do ASBZ Advogados, "liberar o controle elevaria a confiança do investidor".
Na realidade, a medida chega a abrir a possibilidade de negociação de acordos de reciprocidade que permitam que empresas estrangeiras tenham até 100% do capital de uma brasileira, desde que uma brasileira também possa adquirir 100% de uma aérea no país. "Mas isso depende de acordo específico com outro governo. É mais difícil de ocorrer", diz Sergio Laclau, do Veirano Advogados.
Um especialista do setor que pede para não ser identificado diz que, dentre as grandes, quem mais pode se beneficiar com a MP é a Gol porque TAM e Azul já possuem participação estrangeira em uma estrutura societária mais complexa de investimento. Embora a Gol tenha entre seus sócios minoritários Delta e Air France, sua estrutura de obediência à lei de capital estrangeiro é mais simples.
No caso da TAM, a multinacional LATAM Airlines Group (resultado de acordo com a chilena LAN) detém 100% das ações preferenciais e 20% das ações ordinárias da TAM S/A. Em 2015, a Azul anunciou acordos para vender fatias ao grupo chinês HNA e à americana United.
Márcio Peppe, sócio da KPMG no Brasil, lembra que a medida pode beneficiar empresas regionais menores.
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MEDIDAS NA AVIAÇÃO:
ESTRANGEIROS
A medida autoriza o aumento de 20% para 49% da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas companhias aéreas brasileiras
RECIPROCIDADE
Mudança abre a possibilidade de negociação de acordos de reciprocidade que permitam que estrangeiras tenham até 100% do capital de uma empresa aérea brasileira, desde que uma brasileira possa também adquirir 100% de uma companhia aérea naquele país. Acordos ainda precisam ser negociados
TARIFA
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que hoje é cobrado nas tarifas aeroportuárias dos passageiros e enviado para o Fundo Nacional de Aviação Civil, passará a ficar integralmente para os operadores aeroportuários. Medida beneficia principalmente a Infraero, que ainda opera cerca de 60 aeroportos no país. A arrecadação anual do Ataero é de R$ 1,1 bilhão. A Infraero deve ficar com cerca de R$ 500 milhões por ano
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Atualizado em 17/05/2024 | Fonte: CMA | ||
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