Concessionárias querem prorrogar tempo de contrato de 1990
As concessionárias de rodovias e ferrovias da década de 1990 vêm pedindo desde o início do governo Dilma uma forma de aumentar seus tempos de contrato. Isso daria, segundo elas, segurança para ampliar seus investimentos, porque elas teriam dificuldade para conseguir financiamento de longo prazo devido ao fato de seus contratos estarem para vencer.
No início da gestão Dilma Rousseff, a resistência era grande a esse tipo de acordo. O governo considerava as concessões rodoviárias caras para o consumidor (o pedágio pode custar o triplo das concessões atuais) e as ferroviárias representavam um monopólio considerado prejudicial aos usuários.
Ao longo do tempo, a resistência foi diminuindo até que o governo anunciou, após a primeira experiência no Rio, que faria um conjunto de investimentos se utilizando dessa modalidade.
Entre as intervenções previstas estão obras importantes, como a nova pista da rodovia Presidente Dutra (SP-Rio), o Ferroanel Norte de São Paulo e ampliação da malha paulista de ferrovias.
Mas, com os problemas do primeiro modelo, criou corpo no Ministério Público Federal e no TCU uma oposição ao modelo. Os técnicos dos órgãos apontam que o governo deveria fazer licitação, já que elas não estavam previstas no contrato original das concessões ou não há recursos suficientes proveniente da arrecadação delas para fazê-los.
Para eles, as atuais concessões não teriam interesse em criar projetos com melhor custo-benefício aos usuários, visto que, quanto mais cara a obra, maior será o tempo de contrato ou aumento do pedágio.
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