Aplicação no exterior deve ter respaldo legal no Brasil
Com uma renda de R$ 16 mil, José (nome fictício) decidiu destinar parte de sua poupança a um investimento administrado por uma empresa localizada em uma ilha britânica. Além da diversificação, ele buscava uma reserva em "moeda forte", preocupado com a desvalorização do real.
Apesar de um prazo de 25 anos para o vencimento e uma baixa remuneração, entre 3% e 4% ao ano, José aderiu ao investimento. Começou a fazer os aportes mensais, determinados em US$ 500.
Após aplicar US$ 3.000, o investidor repensou a decisão. Preocupado com o fato de só poder sacar o dinheiro depois de pelo menos dois anos, desistiu. Perdeu todo o valor investido por ter saído da aplicação antes do prazo de carência. "Mas achei melhor desistir antes que o prejuízo ficasse ainda maior."
O coordenador do laboratório de finanças do Insper, Michael Viriato, diz que a decisão foi acertada. Segundo ele, que analisou o material para a Folha, a aplicação é uma espécie de "seguro investimento" com a venda proibida no país, como trata o artigo 20 da lei complementar nº 126 de 2007.
"Esse produto não tem respaldo legal e fiscalização no Brasil. Se o investidor tiver qualquer problema, nenhuma autoridade brasileira poderá garantir que os seus direitos sejam respeitados."
Dólar à vista - Variação da moeda em 2016, em R$
O especialista também ressalta que esse tipo de aplicação pode causar problemas fiscais para o investidor, pois os aportes são feitos por meio de cobranças no cartão de crédito, o que não configura um investimento para a Receita Federal, e sim um gasto. "O investidor pode ter problemas ao trazer esses recursos para o Brasil", afirma.
Além disso, por meio do cartão de crédito o poupador fará a conversão por uma taxa de câmbio mais alta, além de pagar 6,38% de IOF. Numa remessa de dólares para o exterior, a alíquota é de 0,38%.
"A relação risco-retorno não compensa. Se a pessoa quer mandar dinheiro para fora, existem formas legais e mais baratas de fazer isso", diz, ressaltando que algumas instituições oferecem assistência a brasileiros, esclarecendo dúvidas tributárias ou de regulação.
Clientes do Banco do Brasil, por exemplo, podem abrir uma conta no BB Americas sem sair do país, tendo acesso a atendimento em português e opções de investimento a partir de US$ 1.000.
A XP Securities, corretora da XP nos EUA, aceita investimentos a partir de US$ 100 mil. "Hoje há mais brasileiros interessados em manter uma reserva fora do Brasil", diz Lívia Mansur, responsável pela área de alocação da XP Securities. Segundo ela, o que tem motivado as reservas são a busca por segurança e a expectativa de que o governo possa alterar regras para remessas -hoje, o brasileiro paga 0,38% de IOF na ida e na volta.
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