Idade mínima na aposentadoria pode reduzir desigualdades
Moacyr Lopes Junios/Folhapress | ||
Idosos na fila de atendimento em postos do INSS, na Água Branca, em São Paulo (SP) |
Estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado mostra que a fixação de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição afetaria, principalmente, as regiões Sul e Sudeste, e ajudaria a reduzir a desigualdade de renda.
Esse tipo de benefício tem participação maior nos Estados mais ricos e seu valor é mais que o dobro do pago, em média, a aposentados por idade.
A aposentadoria por tempo de contribuição responde por cerca de um quarto dos benefícios pagos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal e Espírito Santo têm participação em torno de 15%, próxima da média nacional, de 16,2%.
Nos outros Estados, esse tipo representa menos de 10%: 7,8% na média do Centro-Oeste, 6,6% no Nordeste e 4,2% no Norte.
"A idade mínima poderia atenuar a concentração de renda causada pela Previdência urbana", diz o economista Pedro Fernando Nery no texto "Idade Mínima: perguntas e respostas". Segundo Nery, ao destinar tantos recursos para a população mais velha, o país gasta menos com os mais jovens –a maioria entre os mais pobres.
De acordo com o economista, a implantação da fórmula 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição) móvel, como alternativa ao fator previdenciário para aposentadorias por tempo de contribuição, ajudou a aumentar ainda mais o gasto com esse tipo de benefício.
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