Gerdau perde disputa bilionária com a Receita e pode ir à Justiça
Paulo Fridman/Bloomberg | ||
Operário em unidade da Gerdau, em São José dos Campos (SP) |
A Gerdau perdeu disputa com o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (13) e disse que poderá ir à Justiça questionar quatro multas aplicadas pela Receita Federal que somam quase R$ 4 bilhões.
As infrações foram cometidas em um processo de reestruturação do grupo que aconteceu entre 2005 e 2010.
Desde 2012, a empresa tentava reverter essas multas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), alvo da Operação Zelotes que investiga um esquema de pagamento de propina para resolver pendências com o fisco.
Em fevereiro, a Polícia Federal interceptou telefonemas entre lobistas que, segundo a PF, mantinham um esquema com integrantes do Carf. André Gerdau, presidente do grupo, foi indiciado em fevereiro pela polícia.
Os advogados da Gerdau dizem no Carf que a Receita Federal está criminalizando um prática prevista na lei e conhecida como "planejamento tributário", que prevê o uso de ágio em operações financeiras para abatimento de imposto. Mas o fisco tem um entendimento diferente.
Para os auditores, a Gerdau incorporou uma empresa e nessa operação gerou um ganho fictício. Seria como se uma pessoa apresentasse ao fisco despesas médicas inexistentes só para conseguir restituição de imposto.
As oito maiores autuações da Receita contestadas no Carf foram aplicadas contra bancos, montadoras e um grupo de comunicação e totalizaram R$ 12 bilhões (sem considerar os juros).
Os quatro autos de infração aplicados contra a Gerdau e discutidos pelo Carf somam R$ 3,78 bilhões, dos quais R$ 1,25 bilhão do valor principal (devido em impostos), R$ 939 milhões de multa e R$ 1,58 bilhão de juros.
Logo após a decisão, as ações da companhia chegaram a cair 6%, mas, depois do comunicado ao mercado de que ela irá recorrer, os papéis passaram a subir e fecharam em alta de de 4,52%, sendo negociados a R$ 6,94.
O mercado tem a avaliação de que, mesmo se a Gerdau for obrigada a pagar, poderá parcelar o valor em até 60 vezes, algo em torno de R$ 66 milhões por mês e "aceitável" para o caixa da companhia.
OUTRO LADO
O advogado da Gerdau, Plinio Marafon, disse à Folha que ainda tentará reverter a decisão no próprio Carf antes de ir à Justiça.
"O voto da relatora deixou brechas que podem mudar a decisão completamente nos embargos [um tipo de questionamento que não discute o mérito da decisão mas pontos específicos]", afirmou o advogado.
"Se não conseguirmos, vamos à Justiça. Lembrando que saímos do Carf com um placar de 5 votos favoráveis e 5 contrários. Isso conta em nosso favor."
Por isso, a Gerdau decidiu que não fará reserva (provisionamento) para o pagamento dessas multas.
gerdau /1º.tri (2016)
faturamento R$ 10,1 bilhões
ebitda R$ 930 milhões
número de funcionários 45 mil
total de dívidas/capital 43%
principais concorrentes CSN e ArcelorMittal
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Atualizado em 28/05/2024 | Fonte: CMA | ||
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