Privatização de aeroportos pode adotar modelo 'filé com osso'
Avener Prado/Folhapress | ||
Embarque de passageiros no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo |
A privatização de aeroportos poderá ser feita no modelo "filé com osso", em que unidades lucrativas como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) serão concedidas à iniciativa privada num pacote com terminais deficitários.
O governo analisa se essa fórmula seria mais vantajosa que a prevista desde 2015 para sanear a Infraero, a estatal do setor —privatizar unidades lucrativas, mantendo a receita dessa concessão com a empresa federal para a gestão das deficitárias.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha —ministro da Aviação Civil quando o projeto original para a Infraero foi elaborado—, a alternativa será analisada diante do novo cenário econômico do país, em que é necessário arrecadar recursos mais rapidamente para reduzir o déficit orçamentário.
"A situação fiscal mudou", disse Padilha sobre a possibilidade de mudança.
Em entrevista à Folha no início do mês, o presidente interino, Michel Temer, disse que o governo planeja privatizar Congonhas e Santos Dumont (que têm a rota mais movimentada do país, a ponte aérea Rio-São Paulo) para reduzir o rombo nas contas públicas, que deve chegar a R$ 170,5 bilhões neste ano.
PREJUÍZO
O plano para salvar a Infraero foi elaborado após a empresa perder cinco dos seus mais rentáveis aeroportos nas concessões de 2012 e 2013: Guarulhos, Campinas, Brasília, Confins (MG) e Galeão (RJ). A empresa ficou com 60 unidades, das quais apenas dez são lucrativas.
Pior, assumiu mais de 80% dos funcionários dos aeroportos privatizados, ficando ainda mais inchada. Resultado: prejuízo de R$ 3 bilhões.
Quando a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, decidiu em 2015 fazer mais quatro concessões de aeroportos rentáveis, elaborou-se um plano para sanear a empresa, com a demissão de 5.000 funcionários, entre outros cortes.
Também era necessário negociar dois bons ativos: os 49% de ações da companhia nas cinco concessões; e os três aeroportos mais rentáveis: Manaus, Congonhas e Santos Dumont.
Com queda dos gastos e os recursos desses ativos (que deveriam entrar no caixa da empresa, e não no do Tesouro), a Infraero conseguiria cuidar dos aeroportos deficitários.
Sem isso, a empresa quebra, e ninguém cuidará dessas unidades, diz um dos participantes do plano.
Os aeroportos em cidades do interior ou capitais de pouco movimento dão prejuízo porque a receita nesse ramo depende da comercialização de lojas. Nessas unidades, o movimento e as receitas comerciais não sustentam os elevados custos para receber os aviões.
INCLUSÃO
Padilha diz que não está descartada a inclusão dos quatro aeroportos já previstos para concessão em 2016 (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza) no possível novo modelo de concessão.
Segundo ele, não há nada pronto e que a decisão será tomada por Temer e pelos ministros da área econômica.
O modelo "filé com osso" foi o utilizado pelo governo Fernando Henrique Cardoso na privatização do sistema de telefonia do país na década de 1990. O país foi dividido em lotes com áreas mais lucrativas e menos lucrativas.
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