Comissão de Planejamento e Fazenda vai acompanhar gastos do governo
O presidente interino, Michel Temer, planeja criar uma comissão de acompanhamento de gastos do governo formada por integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para dar mais racionalidade à execução do Orçamento da União.
Com a medida, estaria descartada a ideia de transferir a Secretaria de Orçamento (hoje no Ministério do Planejamento, comandado por Dyogo Oliveira) para a pasta do ministro Henrique Meirelles. A proposta enfrenta resistências internas, pelo temor de um fortalecimento exagerado da Fazenda.
Inicialmente, por sugestão de Meirelles, o presidente já havia praticamente decidido centralizar no Ministério da Fazenda as etapas de elaboração, programação e execução orçamentária, retirando poderes do Planejamento.
Mas a ala política do governo e do Planejamento avaliou que a medida concentraria poder em excesso na Fazenda.
A proposta de concentrar os poderes do Orçamento na Fazenda esbarrava em resistências principalmente políticas, porque Meirelles é visto como eventual candidato à Presidência em 2018 caso consiga reequilibrar as contas públicas e fazer a economia do país voltar a crescer.
Assessores de Temer confirmaram à Folha a mudança nos planos do presidente interino. A decisão deverá ser anunciada pelo próprio Meirelles para evitar que o ministro seja considerado derrotado na disputa interna no governo.
RACIONALIDADE
Meirelles defendia a transferência da secretaria para que toda definição de despesas e pagamentos ficasse sob responsabilidade da Fazenda, tirando do Planejamento as fases de elaboração e programação do Orçamento.
O argumento era que a medida daria mais racionalidade aos gastos federais.
Segundo técnicos, hoje a área do Planejamento acaba liberando um determinado montante de despesas, para o qual nem sempre há recursos suficientes. O resultado é uma elevada quantidade de restos a pagar no final do ano, dificultando o cumprimento da meta fiscal.
A Folha apurou que a comissão de acompanhamento de gastos do governo terá dois integrantes de cada ministério (Fazenda e Planejamento). Eles definiriam em conjunto todas as fases orçamentárias em reuniões periódicas para evitar um estouro da meta fiscal no final do ano.
IMPEACHMENT
Temer decidiu ainda reavaliar o assunto porque a proposta de Meirelles não era bem aceita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou a ocupar a pasta do Planejamento nos primeiros dias da gestão Temer e é um dos principais articuladores do governo no Senado, onde será julgado o impeachment de Dilma Rousseff.
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Atualizado em 28/05/2024 | Fonte: CMA | ||
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