Destino de reformas propostas por Temer preocupa investidores
Economistas e investidores têm neste momento duas certezas: a economia brasileira voltará a crescer no próximo ano e Dilma Rousseff será afastada da Presidência da República nesta semana.
A lista de dúvidas e preocupações, no entanto, é longa. A principal delas é sobre o resultado que o presidente, Michel Temer, obterá com as reformas que propõe para pôr em ordem as contas públicas.
Para mais de uma dezena de analistas consultados pela Folha, Temer conseguirá a aprovação do teto para o aumento dos gastos do governo, proposta que depende de mudança na Constituição.
A previsão da maioria é que pelo menos a primeira parte da votação, na Câmara dos Deputados, ocorrerá neste ano. Para entrar em vigor, o limite de despesas tem que passar por duas votações na Câmara e duas no Senado.
A preocupação é sobre o conteúdo que vai prevalecer, dada a resistência a algumas mudanças, especialmente ao dispositivo que prevê o fim das regras que hoje destinam parcelas fixas do Orçamento para saúde e educação.
DILUIÇÃO
A "diluição", como os analistas já apelidaram as eventuais alterações no projeto original enviado pelo governo, pode colocar em xeque a eficácia da própria medida.
"Se a vigência do teto for muito curta, ou optarem por retirar educação e saúde, o mercado pode voltar a estressar", diz Marcelo Kfoury, superintendente da área econômica do Citibank no Brasil.
Desde que Temer assumiu interinamente a Presidência, o mercado vive uma onda de alta. A Bolsa subiu 9,39%, o dólar caiu e a percepção de risco do país recuou 20%.
Parte desse otimismo veio da calmaria dos mercados no exterior. Porém, estudo do economista Lívio Ribeiro, da Fundação Getulio Vargas, conclui que expectativas criadas pela troca de governo acentuaram o movimento.
Isso produziu uma espécie de colchão de confiança, que deixou o Brasil em situação melhor do que a de seus pares, indicando uma certa boa vontade com Temer.
"O ritmo de aprovação das reformas e a diferença entre o que for proposto e o que for aprovado serão determinantes para a continuidade desse processo", afirma Ribeiro.
Para todos os analistas entrevistados, o cronômetro de Temer será acionado assim que a interinidade acabar e ele tiver condições de convencer o Congresso a aprovar as medidas na área fiscal.
Recuos em votações recentes no Congresso, em que foram aprovados aumentos salariais para o funcionalismo e um novo limite para os gastos dos Estados, lançaram dúvidas sobre o comprometimento do governo com o ajuste.
"A incerteza é grande. Há dúvidas sobre qual é a verdadeira intenção de ajuste por parte do governo e sobre até que ponto o Congresso está ciente da premência desse ajuste", diz Alberto Ramos, diretor de pesquisas econômicas para América Latina do banco Goldman Sachs.
Essas dúvidas aumentaram a pressão para que Temer entregue logo o teto dos gastos, considerado um primeiro passo essencial para frear a expansão da dívida pública, que passou de 52% do PIB (Produto Interno Bruto) em janeiro de 2014 para 68% em junho de 2016.
"Essa parte do ajuste abrirá espaço para que o Banco Central comece a cortar juros. Essas duas medidas freariam a expansão da dívida pública", diz Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp.
O QUE PREVEEM OS ANALISTAS? - Segundo pesquisa semanal do BC
PREVIDÊNCIA
O segundo passo considerado fundamental para diminuir o risco de uma crise de insolvência do país é a aprovação da reforma da Previdência, cujos gastos crescem em ritmo acelerado e, se nada for feito, vão comprimir as demais despesas governamentais após a aprovação do teto dos gastos públicos.
Mauro Schneider, economista da consultoria MCM, observa que Previdência, pessoal e subsídios respondem por três quartos dos gastos do governo. Todos têm regras próprias de crescimento, que, se não alteradas, inviabilizam a ideia do teto de gastos.
A expectativa dos economistas é que o governo Temer apresente uma proposta de reforma da Previdência ainda neste ano, com a fixação de idade mínima e o fim de regimes especiais, como os que permitem que professores se aposentem mais cedo.
A aprovação ocorreria, segundo grande parte dos analistas, em 2017, apesar da esperada difícil tramitação.
"Este semestre será de batalha na comunicação para o governo, que terá que defender e explicar os principais pontos em discussão, para ganhar apoio popular e político. A reforma deverá avançar em 2017", diz Schneider.
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