Temer busca nome de fora para assumir comando do Cade
O Planalto decidiu buscar nomes de fora do Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) para assumir o comando do órgão, que julga casos de cartel e autoriza fusões e aquisições no país.
O advogado Roberto Pfeiffer é um dos mais cotados. Ex-conselheiro do Cade e ex-diretor do Procon-SP, ele foi indicado para o posto pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Pfeiffer é procurador do Estado, atualmente lotado na secretaria da Justiça de Geraldo Alckmin.
Segundo um auxiliar de Temer, a indicação foi bem-vista e sua nomeação não está descartada. A decisão final, porém, não foi tomada. "O processo é lento", resume.
O nome da advogada Amanda Flávio de Oliveira, por exemplo, também foi aventado. Ex-diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e com passagem pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, ela foi assessora de Ricardo Lewandowski na presidência do STF.
José Yunes, presidente do PMDB paulistano e conselheiro próximo de Michel Temer, tem ajudado a sondar candidatos no mercado.
O cargo de presidente do Cade está vago desde o fim de maio, quando terminou o mandato de Vinicius Marques Carvalho. Desde então, o posto vem sendo ocupado interinamente pelo decano do colegiado, o conselheiro Márcio de Oliveira Junior.
Trata-se de um posto estratégico. O Cade, responsável por garantir a concorrência no mercado, tem pela frente o julgamento dos cartéis do metrô de São Paulo, que implica administrações tucanas, e da Petrobras, que envolve o governo do PT.
Grandes fusões, como entre Estácio e Kroton (gigantes do ensino superior), devem entrar em breve na pauta.
A sua tarefa é impedir que fusões entre empresas ou aquisições restrinjam a oferta de produtos e serviços de tal forma que haja prejuízo aos consumidores. Nos últimos cinco anos, ele analisou cerca de 3.000 casos de fusão e aquisição e mais de 600 processos de ações anticompetitivas.
MOROSIDADE
Uma das razões para a morosidade na escolha é o aspecto político da nomeação.
Apesar de o Cade estar sob a estrutura do Ministério da Justiça, a Fazenda costuma ter voz na composição do colegiado. O ministério argumenta que, como as decisões do tribunal têm impacto direto na economia, é importante ter representantes com formação econômica no conselho, e não apenas jurídica.
Internamente, os conselheiros Gilvandro de Araújo e Cristiane Alkmin vinham sendo os nomes mais ventilados para assumir o posto.
Funcionário de carreira do Cade, Araújo já foi procurador-geral do órgão e tem apoio de boa parte do corpo técnico. Alkmin entrou no Cade no ano passado por indicação de Joaquim Levy, então ministro da Fazenda.
A pasta vê com bons olhos sua ascensão ao posto.
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