Acordo entre banco e poupador dará novo impulso à economia, diz AGU
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou nesta terça-feira (28) que pretende protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo assinado entre bancos e poupadores na próxima segunda-feira (4). Caso seja aceito pelo Supremo, pouco mais de R$ 10 bilhões devem ser pagos pelos bancos pelas perdas decorrentes de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, encerrando mais de 1 milhão de processos na Justiça.
"É um momento histórico. Estamos resolvendo um dos conflitos mais longos do nosso país", disse Grace Mendonça durante entrevista coletiva. "Isso mostra que há espaço para o diálogo."
A ministra não confirmou os valores nem as condições gerais do acordo, mas disse que será mais um impulso à retomada da economia. "Primeiro foram os saques das contas do FGTS, depois, a liberação do PIS-Pasep. será mais uma medida [de estímulo]", disse.
Para ela, assim que for homologado pelo Supremo, os bancos vão acelerar os pagamentos que poderiam ocorrer já a partir do início do próximo ano.
Como revelou a Folha, embora envolva os poupadores que ingressaram com ações coletivas, o acordo será estendido para todos os poupadores que, dentro de seis meses depois da homologação do Supremo, conseguirem comprovar que tiveram aplicações em caderneta de poupança durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Para isso, bastará ir direto ao banco.
Sobre o valor a ser pago incidirá um fator de correção que foi chamado de "multiplicador" e leva em consideração, por exemplo, juros de mora. O multiplicador vai variar de acordo com o plano econômico.
Depois da correção do valor, haverá um desconto que também varia de acordo com o plano econômico. Os mais recentes terão desconto menor. A reportagem apurou que esse corte poderá chegar a 40%. Os bancos pediam um abatimento mínimo de 50%.
Também foi definido um patamar para pagamentos à vista, mas ele não foi revelado. Acima desse patamar, o valor será pago em parcelas que serão corrigidas pela inflação medida pelo IPCA. Os bancos queriam pagar a TR (Taxa Referencial), que é bem mais baixa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) mediou as negociações com apoio do Banco Central entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Apesar de terem chegado a um consenso, os representantes envolvidos se comprometeram a não divulgar os termos finais até que a minuta do acordo seja assinada. Isso para evitar possíveis desgastes com o Supremo.
Ainda estão previstas três reuniões nesta semana para acertar detalhes. Um dos pontos se refere ao pagamento de indenizações a poupadores que tinham aplicações em instituições que quebraram ao longo das décadas.
A expectativa da ministra é ter o acordo assinado na segunda (4) para que ele seja levado aos três ministros do Supremo que têm processos referentes a planos econômicos -Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski e Cármen Lúcia. É possível que o assunto seja levado ao plenário para uma decisão colegiada.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 21/05/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | -0,26% | 127.412 | (17h38) |
Dolar Com. | +0,23% | R$ 5,1162 | (17h00) |
Euro | -0,14% | R$ 5,5406 | (17h31) |