Argentina flexibiliza importação ao revogar licenças não-automáticas
O governo argentino flexibilizou as barreiras às importações ao revogar licenças não automáticas em dezenas de itens, dois dias depois de ter anunciado que obteve em 2012 um superavit comercial de US$ 12,690 bilhões, valor superior ao previsto.
A resolução 11/2013, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial, anula o efeito de 17 resoluções ditadas em setembro de 1999 e entre julho de 2004 e fevereiro de 2011, que fixavam a obrigatoriedade de certificados de importação para ao menos 600 produtos.
O governo da presidente Cristina Kirchner havia colocado fortes restrições às importações depois que o superavit comercial --principal fonte de divisas do país-- caiu em 2011 a US$ 10,014 bilhões.
Neste sentido, a Argentina também impôs rígidas medidas para a compra de dólares a pessoas físicas e empresas.
O mecanismo, que provocou queixas por falta de insumos em alguns setores industriais e de vários países, permitiu que a Argentina terminasse o ano de 2012 com uma balança comercial superavitária em US$ 12,690 bilhões, 27% a mais que em 2011, informou na quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).
A resolução do ministério da Economia sustenta que por "questões de oportunidade, mérito e conveniência no cumprimento dos objetivos oportunamente fixados nas normas referidas [que obrigavam a autorizar essas importações], tornam procedente sua revogação".
Os produtos que permanecem agora livres da licença não automática são: papel, artigos para o lar, brinquedos, calçados, motocicletas, cobertas e câmaras pneumáticas de bicicletas, bolas, produtos têxteis, manufaturas diversas, partes de calçados, produtos metalúrgicos, fios e tecidos, pneumáticos, parafusos, autopeças, veículos.
As licenças não automáticas são certificados oficiais que obrigam o importador a cumprir uma série de requisitos para poder ingressar produtos ao país.
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