Estatais chinesas infringem normas contra a poluição
PEQUIM - A recente transição na liderança política chinesa ocorreu contra um pano de fundo sombrio: carcaças de mais de 13 mil porcos tinham sido encontradas boiando num rio que abastece Xangai com água potável, e uma névoa de poluição tinha recoberto a capital, provocando tosse convulsiva e obscurecendo o retrato de Mao Tse-tung na entrada da Cidade Proibida.
Os problemas ambientais da China, especialmente o ar nocivo, são tão graves que autoridades de alto escalão foram forçadas a reconhecê-los abertamente. Fu Ying, porta-voz do Congresso Nacional do Povo, contou que verifica o nível de poluição todas as manhãs e tem máscaras em casa para seu uso e o de sua filha. Li Keqiang, o novo primeiro-ministro, declarou que a poluição do ar o deixa "muito incomodado" e prometeu combatê-la.
O que os líderes deixaram de dizer é que disputas internas na burocracia governamental são um dos maiores obstáculos à adoção de políticas ambientais mais rígidas. Embora alguns setores governamentais busquem impor restrições maiores aos poluentes, empresas estatais -especialmente as estatais petrolíferas e elétricas- vêm priorizando os lucros, não a saúde, passando ao largo das novas normas, como revelam dados do governo e entrevistas com pessoas que participaram de negociações políticas.
Embora os caminhões e ônibus que atravessam a China sejam muito mais nocivos ao ambiente que quaisquer outros veículos, as petrolíferas vêm adiando há anos medidas que melhorem o diesel combustível usado por eles. O nível de enxofre no diesel chinês é pelo menos 23 vezes superior ao dos Estados Unidos. As três maiores empresas elétricas do país infringem repetidamente as restrições governamentais às emissões de usinas elétricas que queimam carvão. Usinas que infringem as normas são encontradas em todo o país, desde a Mongólia Interior até a metrópole de Chongqing, no sudoeste da China.
Sim Chi Yin /The New York Times | ||
China não reprime empresas que priorizam lucros em detrimento da saúde; prédio em Pequim envolto na poluição |
As estatais exercem papéis críticos nas decisões relativas a padrões ambientais. Os comitês que determinam os padrões de combustíveis ocupam imóveis de uma empresa petrolífera. Não se sabe se as empresas serão forçadas a obedecer, em vez de obstruir, as restrições ambientais. Esse será um teste crítico do compromisso de Li Keqiang e Xi Jinping, o novo presidente e chefe do Partido Comunista, com a imposição de limites à influência dos grupos de interesses na economia.
Dados revelam que as empresas ignoram ordens do governo de modernização das usinas elétricas movidas a carvão.
Como é o caso das petrolíferas, as empresas elétricas exercem enorme influência sobre a política ambiental.
Em 2011, durante discussões sobre o endurecimento dos padrões de emissões, o Conselho de Eletricidade da China, que representa as companhias, resistiu às propostas apresentadas, dizendo que a modernização das usinas teria um custo alto demais.
"Durante o procedimento de determinação dos padrões, as empresas ou os conselhos de setores exercem muita influência", comentou Zhou Rong, gerente de campanha de questões energéticas na seção da Ásia oriental do Greenpeace.
"Minha opinião pessoal é que, mesmo que tenhamos os padrões mais rígidos possíveis para todos os setores, as empresas não vão respeitá-los."
Em 28 de fevereiro, o Deutsche Bank divulgou uma nota de analistas dizendo que a política econômica chinesa vai resultar num aumento tremendo do consumo de carvão e das vendas de automóveis nos próximos dez anos. "A poluição atmosférica chinesa vai piorar muito em relação ao nível atual, que já é insuportável", disseram os analistas, pedindo mudanças drásticas na política ambiental e "uma disposição governamental forte de se sobrepor à oposição dos grupos de interesses".
O relatório estimou que o número de carros na China, hoje 90 milhões, chegará a 400 milhões em 2030.
As montadoras chinesas são favoráveis à modernização dos carros, com tecnologia mais limpa, mas a tecnologia não pode funcionar sem combustível de alta qualidade. É aí que ocorre o ponto de estrangulamento.
A fraude nos padrões de combustíveis vem provocando enfrentamentos internos acirrados. A Sinopec e a PetroChina, duas das maiores petrolíferas, insistem que os consumidores ou o governo devem pagar pela modernização de suas refinarias para permitir a produção de combustível mais limpo.
Mas, em 6 de fevereiro, após protestos suscitados pela poluição atmosférica recorde, o Conselho de Estado divulgou diretrizes que preveem a adoção em todo o país dos novos padrões do diesel China 4 até o final de 2014.
Além disso, o conselho divulgou prazos para o anúncio e a adoção gradativa de padrões ainda mais limpos, o China 5. No dia seguinte, a Administração de Padronização da China anunciou os padrões de diesel China 4, que as petrolíferas vinham tentando adiar havia anos.
Autoridades de Pequim disseram que emissões de veículos são responsáveis por 22% da matéria particulada nociva presente no ar, enquanto outros 40% vêm de fábricas movidas a carvão em Pequim e províncias vizinhas.
Em fevereiro, o Ministério de Proteção Ambiental emitiu padrões mais rígidos para as emissões das fábricas de seis setores industriais que queimam carvão. O primeiro da lista é o setor elétrico, responsável por metade do consumo de carvão no país.
Mas a obediência aos padrões pode ser um problema. O Ministério do Ambiente publica listas anuais de fábricas que violaram regulamentos de emissões. Uma revisão mostra que todas as fábricas em questão são administradas pelas maiores empresas elétricas.
Outro problema são as penalidades leves: as multas geralmente não passam do teto máximo de US$ 16 mil, o que, segundo Zhou, não chega a ser um fator de dissuasão muito grande.
Ela disse que as fábricas que descumprem as normas "deveriam ser obrigadas a suspender temporariamente sua produção. Isso obrigaria as empresas a levar o assunto a sério."
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