Suprema Corte dos EUA abre caminho para casamento gay em cinco Estados
A Suprema Corte americana decidiu não acolher as apelações de cinco Estados do país que pediam a proibição de casamentos de pessoas do mesmo sexo.
A Justiça manteve, assim, a decisão de cortes menores de acabar com a restrição aos casamentos gays em Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana.
Nesses Estados, as leis que proibiam o casamento gay haviam sido declaradas anticonstitucionais por tribunais federais de apelação. Desde então, os casamentos gays estavam suspensos à espera de que a Suprema Corte anunciasse se examinaria ou não os casos.
Outros seis Estados —Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Wyoming, Kansas e Colorado — também devem ser afetados pela decisão por estarem sob jurisdição das mesmas cortes de apelação que inicialmente derrubaram as proibições.
Assim que isso ocorrer, o número de Estados permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA aumentará de 24 para 30, além da capital, Washington DC.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Existe um debate no país sobre se a igualdade de tratamento prevista na Constituição americana tornaria a restrição ao casamento homossexual ilegal.
No ano passado, a Justiça derrubou uma parte da lei federal que definia o casamento como uma união heterossexual, abrindo caminho para que casais gays pudessem receber benefícios do governo.
A opinião pública americana e políticos têm cada vez mais defendido o fim das restrições ao casamento gay no país.
O primeiro Estado a legalizar o casamento homossexual foi Massachusetts, em 2004.
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