Ditador do Sudão deixa África do Sul antes de Justiça decidir sobre detenção
Procurado por crimes de guerra, o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, partiu nesta segunda-feira (15) da África do Sul, antecipando-se à decisão da Justiça sobre um pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Ao desembarcar em Cartum às 18h30 no horário local (12h30 em Brasília), Bashir foi recebido por vários partidários no aeroporto da capital, Cartum.
No domingo (14), uma corte sul-africana havia requisitado que as autoridades sul-africanas impedissem que ele saísse antes da decisão final, prevista para esta segunda, sobre se ele deveria ser detido e enviado ao TPI como parte do processo iniciado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em 2009, e por genocídio, em 2010.
Mohamed Khidir/Xinhua | ||
Ditador do Sudão, Omar al-Bashir, acena para partidários após desembarcar em Cartum |
Os dois mandados de prisão estão ligados aos acontecimentos em Darfur, região sudanesa assolada pela violência desde 2003.
Segundo a ONU, as ações do governo no local causaram a morte de 300 mil pessoas e forçaram o deslocamento de outros 2 milhões.
Logo após a chegada de Bashir, o chanceler sudanês, Ibrahim Ghandour, culpou os "inimigos da África" pela tentativa de deter Bashir na África do Sul.
Bashir foi a Johannesburgo para participar de uma cúpula da União Africana (UA). O TPI solicitou a Pretória que o detivesse recordando a obrigação legal da África do Sul, como um Estado-membro do tribunal, de prender e entregar Bashir caso estivesse em seu território.
Na sexta (12), a embaixada sul-africana na Holanda havia dito ao TPI, com sede em Haia, que o seu país enfrentava "obrigações conflitantes" e que "faltava clareza" na lei.
Em resposta, o TPI afirmou: "Não há nenhuma ambiguidade ou incerteza quanto à obrigação da África do Sul de prender e entregar imediatamente Omar al-Bashir".
O partido governista Congresso Nacional Africano afirmou, porém, que o governo do país garantiu imunidade "a todos os participantes da cúpula da UA, como parte das normas internacionais para países hospedarem reuniões da entidade".
Antes do evento, a UA havia pedido à corte que parasse de processar presidentes no exercício do cargo e disse que não iria compelir seus Estados-membro a prender um líder em nome da corte.
Bashir, 71, está à frente do Sudão desde um golpe de Estado em 1989. Ele foi reeleito em abril com 94% dos votos para um mandato de cinco anos.
Por conta dos processos, desde 2009, o ditador sudanês tem limitado consideravelmente seus deslocamentos no exterior, preferindo viagens a países que não sejam membros do TPI.
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