Brasil ainda não definiu quem enviará em missão da Unasul à Venezuela
A um mês das eleições parlamentares na Venezuela, em 6 de dezembro, o governo brasileiro ainda não definiu quem, do país, integrará a missão de observadores da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), confirmada na noite de quinta (5) pelo bloco.
O impasse teve início quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou, no último dia 20, por nota, que não participaria da missão em represália ao veto de Caracas ao ex-ministro Nelson Jobim como chefe dos observadores.
Boris Vergara - 4.nov.2015/Xinhua | ||
Funcionário do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela testa tinta que será usada em eleições |
Nas últimas duas semanas, o Itamaraty tentou reverter a situação, intercedendo junto ao TSE, mas sem sucesso. À reportagem, a assessoria do presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que o tribunal mantém a decisão e não enviará nenhum técnico à Venezuela.
Como alternativa, o governo agora levanta nomes de juízes e técnicos que já trabalharam ou tiveram algum contato com o TSE e que "entendam de eleições" para poder integrar a missão, segundo a Folha apurou.
O próximo passo é consultá-los e ver quem aceita integrar o grupo. Cada país pode enviar quatro representantes.
"Nós estamos trabalhando para escolher pessoas, escolher membros da delegação", disse o chanceler Mauro Vieira nesta sexta (6). "A Unasul aprovou um convênio que vai ser assinado entre ela e a Venezuela. E aí iniciará o momento da constituição dos membros da delegação."
Após o veto não oficial a Jobim, contudo, a missão também ainda não tem um nome para chefiá-la. O argentino Jorge Taiana, ex-ministro dos Kirchner, que foi sugerido pelo secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, seria uma opção delicada diante da indefinição atual na sucessão presidencial na Argentina.
A escolha do ex-ministro Celso Amorim, outro nome proposto por Samper, após a recusa de Jobim, criaria saia justa ainda maior para o governo brasileiro.
O problema é que o tempo está correndo. Na avaliação do TSE, o envio da missão a menos de dois meses das eleições já inviabilizava uma observação adequada. Agora, a menos de um mês para o pleito, o receio de que o trabalho da missão será prejudicado se intensifica.
FORA DO PRAZO
Nos bastidores, o governo brasileiro assume que a missão está "claramente" fora do prazo. O atraso já impossibilitou que a missão participasse da auditoria do sistema eletrônico de votação.
Também atrapalha o trabalho de verificar se as condições para a competição entre candidatos governistas e opositores estão sendo justas e de inspecionar Estados distantes, como os da fronteira com a Colômbia, afetados pela recente crise entre os vizinhos.
Além do atraso, o alcance do trabalho dos observadores também era um problema.
No texto do convênio que autoriza a missão -fechado agora, mas que ainda precisa ser assinado por Caracas-, porém, estão previstos imunidade para os membros da missão, liberdade de circulação "dentro de instalações e recintos eleitorais", liberdade de comunicação com "políticos e pessoas e organismos que os queiram contatar", e acesso a documentos públicos.
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