Brasil vê com reserva ação contra Maduro do Parlamento venezuelano
O governo brasileiro vê com reserva o movimento da oposição venezuelana, que, nesta terça-feira (25), aprovou na Assembleia Nacional do país o início de um julgamento político contra o presidente Nicolás Maduro.
Segundo a Folha apurou, Brasília considera que a decisão vai acirrar ainda mais os ânimos no país e tende a ter pouco resultado efetivo.
A Constituição venezuelana dá poderes à Assembleia para declarar a responsabilidade política de qualquer funcionário público —inclusive o presidente— que incorra em irregularidades ou que não cumpra seus deveres.
No entanto, diferente do processo de impeachment no Brasil, a decisão de remover o presidente na Venezuela só poderia vir do Tribunal Supremo de Justiça, a mais alta corte do país, controlada pelo chavismo —assim como o Conselho Moral Republicano, órgão que receberia primeiro a medida da Assembleia para avaliação.
Juan Barreto/AFP | ||
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Deputados chavistas e opositores discutem em sessão da Assembleia que decidiu julgar Maduro |
A escalada da tensão temida pelo governo brasileiro já se anunciou horas depois da decisão da Assembleia, com a convocação, por Maduro, de uma reunião com as mais altas autoridades de defesa do país para discutir o "golpe parlamentar" —como o presidente definiu o julgamento político— nesta quarta (26).
No último domingo (23), grupos chavistas já tinham invadido a Assembleia quando parlamentares discutiam a possibilidade de iniciar um julgamento político após o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspender a convocação de um referendo revogatório contra Maduro.
'SINAL AMARELO'
Por enquanto, a aposta do Brasil e dos outros membros fundadores do Mercosul —Argentina, Paraguai e Uruguai— é a pressão política sobre Caracas.
O governo uruguaio foi convencido pelos demais a discutir a possível aplicação da cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela, o que poderia levar à suspensão do país do bloco. O debate deve ocorrer em reunião a ser convocada para os próximos dias.
Para o governo brasileiro, a suspensão de Caracas do Mercosul seria um "sinal amarelo" para Maduro, antes de uma decisão mais drástica do grupo.
A Venezuela corre o risco de ser retirada de vez do bloco se, até o dia 1º de dezembro, não cumprir todos os compromissos assumidos há quatro anos, ao ser admitida no Mercosul.
Em evento em São Paulo nesta terça, o chanceler José Serra disse que uma eventual saída de Caracas do bloco não traria nenhuma mudança efetiva: "A Venezuela já não participa praticamente [do Mercosul]", afirmou.
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