Mercosul se prepara para que Argentina assuma Presidência
Representantes dos governos dos quatro países fundadores do Mercosul se reuniram nesta semana em Buenos Aires para definir que ações vão tomar se a Venezuela não incorporar as regras do bloco até a próxima quinta-feira (1º), quando vence o prazo estabelecido por eles em setembro.
Caso Caracas não cumpra os compromissos assumidos em 2012, ao ingressar no bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão enviar uma notificação ao governo de Nicolás Maduro em 1º de dezembro informando que o país está suspenso.
Xinhua/Presidencia de Venezuela | ||
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em ato em Caracas, este mês |
Os quatro países também definiram que, nesse cenário, a Argentina assumiria a presidência do Mercosul no meio de dezembro.
No início da semana, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, defendeu, durante visita ao Brasil, que a Venezuela não fosse suspensa, mas apenas perdesse o direito a voto, se não implementasse as normas no prazo.
Segundo a Folha apurou, o tema não foi levantado pelo representante do governo uruguaio na reunião em Buenos Aires, e ficou então decidido que a punição seria mesmo "cessar os direitos" de Caracas —o que significa, na prática, sua suspensão.
Brasil, Argentina e Paraguai defendem que isso foi o acordado em setembro, quando se definiu o prazo. O presidente uruguaio e seu chanceler, Rodolfo Nin Novoa, discordaram publicamente, dizendo que havia sido definido que Caracas perderia o direito "ao voto e não à voz" e que a Venezuela só pode ser suspensa pelo acionamento da cláusula democrática do bloco —o que levou à suspensão do Paraguai em 2012.
Após ingressar no bloco, em 2012, a Venezuela deveria ter incorporado todas as regras até 12 de agosto deste ano. O não cumprimento serviu de argumento para que os países do Mercosul impedissem Caracas de assumir a presidência rotativa. Foi estabelecida então uma presidência colegiada entre os quatro fundadores e determinado o ultimato para Maduro.
RELATÓRIOS
Segundo o governo brasileiro, até setembro, a Venezuela não havia implementado, entre outros, o Protocolo de Assunção —sobre direitos humanos— e o Acordo de Complementação Econômica 18, que estabelece normas de integração entre os mercados.
Os quatro representantes reunidos na Argentina já pediram à Secretaria do Mercosul relatórios atualizados sobre o que o governo Maduro cumpriu até agora.
Em outubro, os três países convencerem o Uruguai a discutir a suspensão da Venezuela, mas tendo por base a cláusula democrática —diante das violações de direitos humanos no país. A proposta arrefeceu após o início da mediação do Vaticano nas conversas entre governo e oposição. Agora, a suspensão pode vir pela não adequação às normas.
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