Ao redor dos EUA, republicanos tentam endurecer leis sobre protestos
Aproximadamente uma hora depois que cerca de 200 policiais afastaram os últimos manifestantes contra o Oleoduto Dakota Access de seu enorme acampamento nas pradarias da Dakota do Norte, na semana passada, o governador Doug Burgum assinou quatro leis destinadas a facilitar o controle desses protestos.
Com algumas canetadas, ele colocou o Estado na vanguarda de uma reação emergente das forças conservadoras contra os defensores políticos e sociais que veem as manifestações –por mais revoltosas que sejam– como livre expressão, que é protegida pela Constituição.
Em uma temporada cheia de demonstrações sobre imigração, oleodutos, aborto, direitos das mulheres e outras, os legisladores republicanos de pelo menos 16 Estados apresentaram projetos de lei destinados a tornar os protestos mais ordeiros ou a endurecer as penas contra os que causarem tumulto. Republicanos de outros dois Estados, Massachusetts e Carolina do Norte, disseram que vão apresentar leis relacionadas a protestos.
Esses números incluem só os projetos cujos promotores os ligaram especificamente a protestos, disse Jonathan Griffin, um analista de políticas que acompanha as medidas na Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais. Quantas serão aprovadas não está claro; algumas já foram declaradas mortas nas comissões.
Entrevistas e reportagens sugerem que algumas medidas são apoiadas por seguidores do presidente Donald Trump ou são reações a manifestações contra ele e suas políticas. Depois que um motorista de Nashville atropelou trabalhadores de segurança que acompanhavam manifestantes anti-Trump em um cruzamento, um representante estadual do Tennessee apresentou uma lei que liberaria os motoristas de qualquer responsabilidade se atingissem acidentalmente alguém que deliberadamente bloqueasse uma rua.
Em muitos casos, os promotores das leis enfatizam que estão tentando melhorar a segurança pública ou manter a ordem, e não sufocar a livre expressão.
"Nós apoiamos a Primeira Emenda totalmente e queremos que as pessoas saiam e façam o que quiserem", disse o senador estadual republicano George Gainer, da Flórida, que propôs legislação para aumentar as multas por bloqueio de tráfego e, como a medida do Tennessee, inocentar os motoristas que atingirem acidentalmente manifestantes. "Mas eles não devem pôr em risco a si mesmos ou a outros."
Alguns defensores da livre expressão, entretanto, têm suas dúvidas. "Já existem leis nos livros de Estados que dizem que se você quebrar algo ou ferir alguém será processado", disse Patrick Gillham, um sociólogo da Universidade Western Washington que estuda protestos. "Elas são perturbadoras. Potencialmente têm o efeito de resfriar os protestos."
Traduzido por LUIZ ROBERTO M. GONÇALVES
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