Projeto do 'Trumpcare' no Senado já enfrenta oposição de republicanos
Kevin Lamarque - 23.mar.2017/Reuters | ||
Manifestantes em frente à Casa Branca exigem manutenção do Obamacare |
A liderança republicana no Senado mal havia divulgado a sua versão do projeto para substituir a lei de saúde implementada por Barack Obama e quatro senadores do partido já anunciavam formalmente sua oposição ao texto nesta quinta (22) –o que inviabilizaria sua aprovação na votação prevista para a próxima semana.
Um levantamento feito pelo jornal "The Washington Post" mostrava cenário ainda pior: 12 senadores republicanos, entre conservadores e moderados, teriam alguma reserva em relação ao texto.
Para que a proposta passe e o presidente Donald Trump consiga cumprir uma de suas principais promessas de campanha, o líder da maioria na Casa, Mitch McConnell, não pode perder mais do que dois votos dos 52 que o partido tem no Senado.
O texto, que vinha sendo discutido a portas fechadas nas últimas semanas, é, em alguns aspectos, mais moderado que o aprovado com apenas um voto a mais do que o necessário na Câmara.
O documento, porém, também prevê o fim da verba federal para incentivar os Estados a expandirem o Medicaid –sistema público voltado à população mais pobre– e o fim do aumento de impostos para os mais ricos para financiar a saúde.
As principais mudanças em relação ao projeto da Câmara são sobre os créditos fiscais, que teriam, segundo a nova proposta, sua concessão prevista com base em idade, renda e endereço, como é hoje no Obamacare. O texto da Câmara previa que os créditos tivessem a idade como critério principal.
O que muda do projeto do Senado para o Obamacare é que os créditos só servirão para cobrir um plano de saúde mais simples –e o limite de renda para uma família receber o benefício será menor.
O fim do incentivo ao Medicaid nos Estados também será mais gradual pela proposta do Senado, passando a valer só daqui a três anos (pelo texto da Câmara, seria a partir do próximo ano).
Como no projeto da Câmara, o texto dos senadores também prevê o fim da obrigatoriedade a todos os americanos acima da linha da pobreza para que contratem um plano básico de saúde. Também as empresas com mais de 50 empregados não seriam mais obrigadas a pagar planos de saúde para ao menos 95% dos funcionários.
Os conservadores Ted Cruz, Rand Paul, Ron Johnson e Mike Lee, disseram, em comunicado, não estarem "prontos" para apoiar a proposta. Segundo eles, como apresentada, "não cumpre a mais importante promessa feita aos americanos: revogar o Obamacare e reduzir os seus gastos com saúde".
Eles, contudo, demonstraram abertura para negociar até a votação.
Nomes mais moderados do partido criticam outros pontos –o que torna ainda mais complicado o equilíbrio em relação às demandas dos senadores republicanos.
Susan Collins e Lisa Murkowski, por exemplo, se opõem à previsão da suspensão, por um ano, no financiamento à Planned Parenthood –organização pró-aborto e de assistência a mulheres.
Parlamentares de Estados que expandiram o Medicaid temem a reação negativa de seus eleitores. "Tenho uma séria preocupação do impacto dessa lei sobre os moradores de Nevada", disse Dean Heller, de Nevada, candidato à reeleição em 2018.
Na Câmara, republicanos adiaram a votação por não ter votos suficientes e depois fizeram concessões à ala mais conservadora para obter a aprovação. No fim do dia, Trump demonstrou forte apoio ao projeto: "Lembrem-se, o Obamacare morreu."
*
'Novo' Trumpcare
Senadores sugerem mudanças para suavizar projeto aprovado na Câmara
Como é hoje no Obamacare
- Todos os americanos devem ter um plano de saúde; quem não tem condições de pagar, pode receber subsídios do governo para isso
- Beneficia usuários de renda baixa e média através dos critérios renda, idade e localização geográfica
- Seguradoras não são autorizadas a cobrar mais ou negar cobertura de um usuário por condições pré-existentes
- Planos podem cobrar de usuários mais velhos até três vezes mais do que cobram dos mais novos
- Medicaid pode ser expandido pelos Estados gradualmente, com a ajuda de recursos federais
O que diz o texto aprovado pelos deputados
- Seguradoras poderiam cobrar sobretaxa de 30% de usuários que voltam ao plano após terem abandonado; medida busca incentivar que pessoas saudáveis continuem cobertas
- Beneficiaria os usuários usando apenas a idade como critério; usuários de regiões com custo de vida mais elevado não receberiam incentivo
- Seguradoras poderiam aumentar o valor de um plano baseadas nas condições pré-existentes do usuário
- Planos podem cobrar de usuários mais velhos até cinco vezes mais do que cobram dos mais novos
- Medicaid seria financiado por um repasse aos Estados baseado em quanto cada um gasta hoje; programa não poderia mais ser expandido a partir de 2018
O que propõem os senadores
- Eliminar o dispositivo que obriga o cidadão a ter um plano, sem proposta para incentivar a continuidade de cobertura de usuários sem doenças
- Manter os critérios de idade, renda e localização, mas apenas para um plano simples, voltado para pessoas com renda menor do que as hoje cobertas
- Recuam ao que estipula o Obamacare
- Planos podem cobrar de usuários mais velhos até cinco vezes mais do que cobram dos mais novos
- Novo modelo de financiamento do Medicaid começaria a ser aplicado apenas em 2021
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis