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Menor na cadeia

"O episódio da menor presa no Pará em uma cela com 20 homens, por ordem de uma delegada mulher (!), desmente a rigidez do código dos criminosos, exposto na Folha em 27/10 por Drauzio Varella. Ele escreveu: '... ao contrário do emaranhado confuso e antiquado de nossa legislação, as leis da bandidagem são claras e rígidas. O crime é regido por um código não-escrito que prevê todas as situações imagináveis. Não há brechas legais, nem margem para interpretações dúbias, nem espaço para jurisprudência contraditória. É o certo ou o errado, o 'isso pode' e o 'aquilo não'; entre o preto e o branco, não existe zona cinzenta. É incrível que um código de transmissão oral possa reger os acontecimentos da vida social com tamanha abrangência. Estuprar, delatar o parceiro, namorar a mulher do companheiro preso e roubar os comparsas na partilha são crimes hediondos...'; e também: 'Ao contrário da infinidade de punições que o aparato jurídico brasileiro pode aplicar e das atenuantes e agravantes cabíveis em cada caso, as leis do crime impõem apenas três penalidades: ostracismo, agressão física e pena de morte. As condenações jamais prescrevem'. Também disse inicialmente que 'o crime é uma instituição de direita'.
Pelo visto, os fatos ocorridos naquela cadeia de Abaetetuba, além de desmentirem a teoria do médico quanto à suposta precisão das regras dos encarcerados, demonstram que o crime é uma instituição de 'esquerda' --para usar essa definição proveniente da divisão inexistente entre pessoas que buscam, afinal, apenas o poder. Afinal, a 'esquerda' costuma implantar ditaduras e dizer que são democracias favorecer os ricos e proclamar que se preocupa com os pobres, além de caminhar com os poderosos carregando a bandeira de luta pelos excluídos. A imprensa nos informou que a adolescente teve os cabelos cortados para não ser identificada e permanecer servindo a lascívia dos detentos --os mesmos que matarão o próximo estuprador que for preso junto com eles em nome do 'certo'. Mais de 'esquerda' do que isso somente se algum 'chefe' da cela disser que fará um plebiscito para decidir se punirá os manos que erraram."

MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS (Uberlândia, MG)

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Seleção

"Dunga, o gaúcho que está técnico da seleção, não tem culpa disso. Foram os 'teixeirões' que o colocaram lá. Quem tem três craques, quase gênios, como Ronaldinho , Robinho e Kaká, além de muitos outros bons jogadores, não pode depender de um gol espírita à la Gighia ou à la Valdomiro (na classificação da primeira fase da Copa 1974, contra o Zaire). Que esquema tático é este? Aliás, Dunga sabe o que é isso?
Não podemos nos contentar com a desculpa do pouco tempo de treino da seleção. Se o treinador convoca só 'estrangeiros' (a exceção é Kleber), parece não estar preocupado com entrosamento. Além do mais, o Uruguai teve o mesmo tempo que nós e deu um baile no Brasil. Parecia que o time da camisa azul celeste era o Brasil. Quase foi um 'morumbinazzo'. Seria desastroso, mas oportuno. Dunga, o gigante anão, sofreria muito para se manter no cargo.
A seleção Dengosa, Soneca e Zangada poderia ter feito um jogo de Mestre para deixar a torcida Feliz. Mas engripou: Atchim, então!"

JORGE RODINI (Ribeirão Preto, SP)

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Hino nacional

"'Em relação à reportagem 'Prefeito paulista quer mudar letra do Hino Nacional' ( Folha Online, 22/11), 'deitado', no caso, refere-se à localização geográfica: na época em que se estudava cartografia com os mapas na parede, e não no chão, como é o correto. O Brasil está ladeado pelo mar, ouvindo seu som e 'coberto' pelo céu. Não acredito que a palavra 'deitado' queira indicar inação, inércia, preguiça, e sim uma condição privilegiada geograficamente e pela natureza."

JOÃO HENRIQUE MILANESI CASELLA (Londrina, PR)

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Rei da Espanha

"O leitor Paulo Boccato ('Painel do Leitor', 22/11) questiona a filosofia que ensino a meus alunos na FFLCH-USP, tendo em vista minha carta sobre manifestação espanhola em homenagem ao fascista Franco.
Ensino basicamente:
1) A saber o que é fascismo, para rejeitá-lo de maneira fundamentada;
2) A ler os jornais diariamente, e de maneira reflexiva;
3) A respeitar o humor como forma de pensamento."

MARCOS SILVA, professor do Departamento de História da FFLCH-USP (São Paulo, SP)

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CPMF

"Lula deu o sinal verde para que os senadores votem contra a prorrogação da CPMF, já que declarou que é um engano pensar que não votando pelo tributo vão causar algum problema para o governo, mas apenas causar problemas para os milhões de brasileiros que dependem do dinheiro para a Saúde.
Eu, como parte desse povo, e pretendendo falar em nome dele, declaro aos senadores que é um engano pensar que o fim da CPMF vai nos causar qualquer problema, já que a Saúde, pior do que está, não poderá ficar e que, desde que passou a vigorar a contribuição, a maior parte dela tem sido desviada para outros fins, de interesse apenas do governo. Vamos, então, acabar com a CPMF."

RONALDO GOMES FERRAZ (Rio de Janeiro, RJ)

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"Já que o nosso presidente sempre elogia a democracia na Venezuela por causa dos plebiscitos realizados pelo amigo Chávez, pergunto: por que o sr. Lula não faz o mesmo por aqui e realiza um plebiscito para saber o que o povo brasileiro acha da cobrança da CPMF?"

ODAIR TOFFOLI (São Paulo, SP)

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"O presidente Lula insiste em dizer que, se a CPMF não for prorrogada, quem perde é o povo. Com isso ele põe, mais uma vez, a culpa na oposição e passa por bonzinho, aquele que não sabe de nada e não viu nada. A oposição precisa dizer ao contribuinte, diante das câmeras de televisão: Lula quer arrecadar mais para pagar o mensalão aos deputados e senadores e, assim, garantir a sua governabilidade, na base do toma-lá-dá-cá. Precisa questionar: onde está o dinheiro que Lula arrecadou no seu governo que não foi aplicado na Saúde? Cadê todo o dinheiro da CPMF que Lula arrecadou de 2003 até agora?
Eleitor, não se deixe enganar com palavras demagógicas. Basta ir a um hospital público e ver a calamidade que existe lá. Não à CPMF. É mais dinheiro para engordar o bolso dos políticos desonestos."

IZABEL AVALLONE (São Paulo, SP)

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Ditaduras

"Já que os EUA têm como 'missão' exterminar as ditaduras remanescentes no mundo via exportação de democracia, a pergunta que se faz é a seguinte: por que não se exige do ditador Pervez Musharraf a convocação de eleições presidenciais? Afinal, não é a crítica de ausência de alternância de poder que vem sendo feita a países ditatoriais similares ao caso paquistanês, como Cuba, Iraque, Coréia do Norte e Venezuela? Não é esse um dos pontos que justificam o embargo econômico feitos aos países do 'eixo do mal'?
A resposta é a seguinte: a democracia efetiva no Paquistão seria um 'tiro no pé' dos EUA. O Paquistão, como não é parte do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares da Aiea, possui armas atômicas. Se houver uma eleição presidencial democrática no país, haverá o risco de a oposição ligada a grupos terroristas como a Al-Qaeda ou o Taleban alcançar o poder e colocar as mãos no armamento atômico. Por isso, Pervez sempre foi aliado incondicional dos EUA. É de interesse dos EUA a continuidade da ditadura no país.
Cabe à nós ficarmos satisfeitos com a eleição parlamentar em dezembro, que, não importa o resultado, nada mudará o status de ditadura do Paquistão."

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (São Paulo, SP)

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Venezuela no Mercosul

"Não acredito que a discussão sobre a entrada ou não da Venezuela no Mercosul deva, a qualquer tempo, pautar-se por crenças ideológicas. Democracia, ditadura ou qualquer sistema de governo que seja... Deveríamos avaliar a questão de forma mais pragmática: estando o Estado venezuelano centrado na figura do seu presidente, e não em instituições estáveis, os países integrantes do bloco não podem ter qualquer segurança no cumprimento de acordos pela Venezuela a longo ou mesmo médio prazo. O que pode ser proveitoso hoje certamente será desastroso amanhã."

EDUARDO CALVERT (São Paulo, SP)

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Damovo

"Na qualidade de advogados da Damovo do Brasil, e munidos de procuração com poderes especialíssimos, solicitamos a publicação do texto abaixo, redigido em resposta à reportagem 'Cisco utilizou laranjas para doar R$ 500 mil ao PT, diz PF', divulgada na Folha Online de 18/11.
A Damovo usa o direito de resposta previsto na lei para repudiar frases que não se coadunam com a verdade. Há na reportagem texto ambíguo, podendo dar a impressão de que esta empresa se deixava usar para a concretização de dito esquema de importação ilegal. A defesa do bom nome e da atividade absolutamente correta da Damovo provoca a pretensão de que se removam imediatamente os termos não-explícitos postos na notícia referida, pois são no mínimo injuriosos e difamatórios. Assim, enquanto afirmam que 'a Damovo era usada para camuflar o esquema ilegal de importação, desmontado durante a Operação Persona, o qual evitava a cobrança de até 70% dos impostos nos produtos da Cisco', a reportagem parece insinuar que a Damovo tinha conhecimento ou cooperava nessa hipótese, circunstância veementemente rechaçada por esta instituição.
A Damovo é uma empresa multinacional sem nenhum vínculo de subordinação à Cisco, não sendo sequer distribuidora desta, sendo apenas uma empresa integradora de soluções de voz, dados e imagem, trabalhando com vários fornecedores de tecnologia, tais como Ericsson, Juniper, Extreme, Enterasys e Cisco, com a qual, aliás, concorre seguidamente, a exemplo de outras. Cabe ainda registrar que não é do conhecimento desta empresa qualquer alteração no edital a que se refere a notícia questionada."

PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES e ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JÚNIOR, advogados (São Paulo, SP)