Justiça, professores, crise nos EUA

Justiça

Brilhante e corajosa a atitude da corregedora Eliana Calmon sobre as mazelas que dominam o Judiciário. Não sei se há "bandidos sob togas", mas uma coisa é evidente: há, sim, sob as togas, muitos ministros, desembargadores e juízes comodistas e letárgicos nos julgamentos que a sociedade espera.

PAULO RIBEIRO DE CARVALHO JR. (São Paulo, SP)

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O Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade de mostrar que realmente uma Justiça forte é um dos principais pilares da sociedade e imprescindível para a manutenção da ordem e da democracia. Dia 28/9, foi adiado o julgamento sobre a competência natural do Conselho Nacional de Justiça, órgão constitucional de fiscalização da magistratura, criado pela Emenda 45, que modificou o art. 103-B da Constituição Federal, que hoje delimita a competência do CNJ, em seu parágrafo 4º, inciso III, ao estabelecer que compete ao conselho "receber e conhecer as reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário (...), sem prejuízo da competência disciplinar e correcional dos tribunais (...) e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa". Este é o texto expresso na Constituição Federal cuja constitucionalidade está sendo questionada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Em tal contexto, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, declarou para a imprensa que "limitar os poderes da Corregedoria do CNJ é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas". E eu acrescentaria que não é só a magistratura e sim os três Poderes da República! E isso é público e notório; não precisava ela dizer. E, justamente por isso, agora, mais do que nunca, é necessário o Supremo se manifestar no sentido de manter a competência constitucional do CNJ. Afinal, desde sua criação, o CNJ tem cumprido fielmente sua função de fiscalização do Judiciário, que, antes dele, era uma verdadeira "caixa-preta": intocável e irrepreensível! Afinal, ninguém está acima da Constituição Federal, nem mesmo a magistratura nacional. O CNJ deve permanecer com sua função constitucional de fiscalização e punição de quem deve ser punido: os "bandidos juízes" e não os juízes honestos, que ainda são a maioria! Afinal, quem não deve não teme! Sendo assim, a Associação dos Magistrados Brasileiros não deveria temer esse julgamento e sim entender que a manutenção da competência constitucional de fiscalização do CNJ é, sim, mais do que nunca, essencial para a preservação das prerrogativas constitucionais dos juízes: independência, imparcialidade e honestidade! Parabéns ao CNJ que não deve se intimidar na luta contra os "bandidos", sejam eles de toga, ou não! Afinal, não é a toga que faz o juiz!

SYLVANA MACHADO RIBEIRO, advogada (Brasília, DF)

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Professores

Mais uma vez, os valorosos professores são vitimas da violência no Estado do Ceará (Cotidiano, 30/9). Enquanto aqui os governantes contabilizam os salários dos heróis professores como despesas no Orçamento, outros países os contabilizam como investimento. Daí porque estamos tão distantes deles.

JOSE PEDRO NAISSER (Curitiba, PR)

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Crise nos EUA

Os primeiros sinais de revolta contra o capitalismo neoliberal começam a surgir nos EUA. Centenas de pessoas acamparam em protesto nas ruas próximas a Wall Street (Mundo, 27/9). Enquanto isso, o presidente Barack Obama está refém do lobby político e econômico estadunidense, vendo o extremismo tomar conta do país por meio do Partido Republicano e do Tea Party.

ERIVAN AUGUSTO SANTANA (Teixeira de Freitas, BA)