Aviso prévio de 90 dias beneficia as condições de trabalho?

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (21) que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador.

Os ministros requisitaram que o tribunal estipulasse regras a serem seguidas pelas empresas até a edição de uma lei que defina a questão.

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O entendimento foi tomado pelos oito ministros que estavam presentes no plenário do tribunal, ao analisar um pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou procedente o pleito dos trabalhadores.

Aviso prévio de 90 dias, aprovado pela Câmara, beneficia condições de trabalho?

SIM

Da maneira como as pessoas estão comentando, parece que o funcionário que trabalhar apenas um ano na mesma empresa já vai receber os 90 dias de aviso prévio.

Desculpa aí "patrãozada", é preciso ler corretamente a lei, que diz que, após um ano, o trabalhador acumula apenas três dias por ano, e não automaticamente os 90 dias.

Para receber o benefício integralmente, ele terá de trabalhar 20 anos no mesmo lugar.

ANTONIO LUIS FAVARETTO (São Paulo, SP)

NÃO

O Brasil já gerava para as empresas um ônus de 119,5% sobre a folha de pagamento. Com mais esse penduricalho, essas contas precisam ser refeitas.

Somado aos problemas de câmbio, juros e outros impostos, torna-se cada dia mais distante a possibilidade de concorrermos com a indústria chinesa, mexicana, argentina etc.

A dispensa sem justa causa já é coberta pelo FGTS e punida com multa de 40%.

JOSÉ EDUARDO RUBIN (São Caetano do Sul, SP)

	Editoria de Arte/Folhapress

O ASSUNTO É VIOLÊNCIA

Sobre a tragédia ocorrida em escola de São Paulo, é preciso dizer que as famílias devem se engajar no acompanhamento de seus filhos e de sua vida escolar.

Desvios no comportamento precisam ser acompanhados, mesmo que a princípio não pareçam ser relevantes.

O aluno precisa ser assistido por seus pais e professores. E uma parceria entre ambos tem que ser encorajada. A família não pode fechar os olhos quando solicitada alguma ação.

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A violência e a indisciplina se manifestam em grande parte quando a família é ausente. "Terceirizar" a educação do filho para a escola tem se tornado prática comum, papel que não é dela, e parece que alguns pais querem se eximir dessa responsabilidade de educar.

	Adriano Vizoni/Folhapress
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RICARDO BRESSAN (Atibaia, SP)

DÓLAR E CRISE ECONÔMICA

A desconfiança dos investidores europeus é uma questão importante na crise que se alastra.

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Os cidadãos são consumidores e aplicam seu dinheiro diariamente e, por isso, precisam confiar nas análise econômicas.

Mas o consumo está diminuindo, as aplicações, retiradas, e a confiança, por consequência, é quebrada, contagiando todo o mundo.

Se cotidiano das pessoas é inseguro, não há certamente apenas prejuízos econômicos. A vida não corre por excelência.

MAURICIO LAINO BORGES (São Paulo, SP)

*

As fortes alterações de queda nos índices das Bolsas mundiais e de alta do dólar entre nós revelam que a chamada crise sistêmica do modelo neoliberal econômico globalizado de 2008 para cá está em pleno andamento.

Dólar sobe novamente e BC diz que pode voltar a atuar
Bolsas europeias fecham com quedas em torno de 5%
Não, dólar não é investimento

Se for verdadeiro o que falam nossas autoridades governamentais, que estamos preparados para essa recidiva de dita crise planetária, menos mal.

Se não, teremos de rezar para que ela não nos alcance com a virulência que atinge muitos dos outrora orgulhosos países europeus, que têm levado suas populações para as ruas para protestos gigantescos.

JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA (Rio de Janeiro, RJ)

EVANGELHO

O discurso do sucessor de são Pedro, em viagem à Alemanha, deixou claro que hoje em dia a Igreja Católica é a única instituição que insiste na defesa de certos princípios morais.

Papa pede união na Alemanha, mas deixa povo frustrado

Muitas pessoas fazem ouvidos moucos ao que diz o bispo de Roma e reclamam de que a "barca de Pedro" não se "moderniza".

Ora, as palavras do papa são tão duras quanto as proposições que Jesus Cristo, de quem é vigário na Terra, emitiu há 2.000 anos.

No entanto, se observarmos o que prega o sumo pontífice, que é o evangelho, nós decerto nos humanizaremos deveras.

EDSON LUIZ SAMPEL, professor de direito canônico (São Paulo, SP)