Senado cobrará aluguel de quase R$ 9 mil de apartamentos ocupados por autoridades
O Senado vai cobrar aluguel de R$ 8.885 mensais de autoridades de outros poderes que ocupam apartamentos funcionais destinados a senadores.
A Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quarta-feira (17) impor o pagamento como contrapartida à ocupação dos imóveis, já que ministros e outras autoridades moram de graça nos imóveis.
Senado vai desalojar apartamentos funcionais para repassá-los a senadores
Renan cria conselho para tentar tornar Senado mais transparente
A Folha apurou que, além da cobrança do aluguel, o Senado também vai fixar prazo de um ano para que as autoridades desocupem os imóveis. Dos 72 apartamentos funcionais do Senado, 21 são ocupados por ministros e funcionários de outros poderes, na maioria do Judiciário. Apenas 50 senadores moram nos apartamentos funcionais.
O Senado diz que terá uma arrecadação anual de R$ 2,3 milhões com o pagamento dos aluguéis. A taxa tem o objetivo, segundo interlocutores da Casa, de acelerar a desocupação dos imóveis pelos ministros e demais autoridades.
Leopoldo Silva/Folhapress | ||
Apartamentos de uso privativo dos senadores estão ocupados por um ministro do STJ, dois desembargadores do TRF e uma juíza |
Os senadores que não ocupam os imóveis têm direito a receber, todo mês, auxílio-moradia de R$ 3.800. Muitos usam a verba para se hospedar em hotéis ou alugar imóveis em Brasília.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defende, nos bastidores, a extinção do auxílio-moradia, por isso tenta ampliar a oferta dos apartamentos funcionais aos parlamentares.
Há cálculos que apontam uma economia de gastos da ordem de R$ 114 mil por mês com o fim do auxílio-moradia.
A retomada dos apartamentos é mais uma das medidas articuladas pelo presidente da instituição para rebater críticas à sua escolha ao comando da Casa. Renan prometeu anunciar oficialmente a decisão em um discurso no Senado.
TRANSPARÊNCIA
A Mesa também decidiu obrigar os senadores a informarem, no Portal da Transparência do Senado, a descrição do bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória.
No atual modelo, os senadores são obrigados apenas a divulgar a data, valor e o nome da empresa contratada.
A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais. Cada senador pode utilizar os recursos para manter os escritórios políticos nos Estados ou em ações de divulgação do seu mandato.
A Mesa do Senado ainda decidiu limitar em 30% os gastos dos ramais telefônicos da área administrativa da Casa. Alguns telefones serão bloqueados para chamadas interurbanas, internacionais ou para celulares. O Senado estima em R$ 1 milhão por ano a economia com a redução da despesa telefônica.
A medida, porém, só atinge a área administrativa. Os senadores têm direito a gastos ilimitados com os celulares.
Renan ainda anunciou a prorrogação por mais um ano do último concurso público realizado pelo Senado. As nomeações ficarão suspensas por prazo de 180 dias até que a administração da Casa analise a necessidade de novas contratações.
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