Oposição quer ter acesso à sindicância sobre Rosemary Noronha
Os partidos da oposição PSDB e a MD (Mobilização Democrática) pediram acesso ao relatório da sindicância que foi aberta pelo governo para apurar a conduta da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.
Rose é uma das investigadas pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo. Paralelamente à investigação criminal, o governo decidiu abrir uma comissão de sindicância, formada pela CGU (Controladoria-Geral da União), AGU (Advocacia-Geral da União) e Casa Civil, para investigar administrativamente a conduta de Rose.
Defesa de Rosemary pedirá à CGU que investigue nomeações
Relatório cita vantagens a ex-assessora de Lula, diz revista
Comissão de Ética diz que investigados pela PF fogem de intimação
Julia Moraes - 27.nov.2008/Folhapress |
Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência |
O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta terça-feira (23) um requerimento solicitando a cópia do inteiro teor do processo e do relatório final produzido pela Comissão de Sindicância Administrativa, que investigou o caso em 2012.
"Pelo que se conhece até agora, Rosemary é um caso clássico da apropriação da coisa pública para fins particulares. E o fez pela proximidade que tinha com o ex-presidente Lula. Se não houver esclarecimentos à sociedade, que foi quem pagou por tudo o que Rosemary desfrutou, e punição, ficará evidente que o governo consentiu ou, então, que está protegendo os personagens envolvidos", disse Sampaio no requerimento.
Sampaio também disse achar curioso o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não ter dado explicações sobre a conduta da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, desde a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, em novembro, que revelou o envolvimento de Rosemary num suposto esquema de venda de pareceres técnicos.
"O ex-presidente Lula, que gosta de dar sua opinião sobre assuntos do governo, ainda não disse ao país se sabia ou não do que sua ex-auxiliar fazia e se concordava com a situação", disse.
No domingo (21), o líder da MD, deputado Rubens Bueno (PR) disse que também irá pedir à Casa Civil a cópia da sindicância mantida sob sigilo pela CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo Bueno, o resultado da sindicância precisa ser anexado ao relatório do inquérito da investigação da PF que foi remetido a 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. "Acredito que isso é importante para que seja desvendado e esmiuçado o modus operandi da quadrilha que se instalou no seio do governo", disse o líder da MD.
"Não é possível que um relatório sugerindo a abertura de um processo disciplinar administrativo contra um servidor público seja mantido em segredo para evitar instabilidade institucional. O que o governo está querendo esconder?", questionou Bueno.
O deputado também cobrou o julgamento do esquema. "A Justiça tem de julgar com celeridade mais esse escândalo do governo do PT para que os crimes que a amiga do ex-presidente Lula cometeu não fiquem impunes como o seu ex-chefe, no caso do mensalão", afirmou Bueno.
INVESTIGAÇÕES SOBRE ROSE
A defesa de Rose vai solicitar à CGU (Controladoria Geral da União) que investigue a origem de todas as nomeações políticas no governo.
Indiciada por formação de quadrilha, ela foi exonerada do cargo em dezembro. Mesmo assim, o governo abriu uma comissão de sindicância para investigar administrativamente sua conduta.
A defesa tenta demonstrar que toda nomeação depende de um "colchão de apoio político e institucional". "Quem sabe a CGU não vai desencadear novas sindicâncias contra outras autoridades, partindo dos mesmos critérios usados em relação a Rosemary?", diz o advogado Fabio Medina.
Rosemary é responsabilizada pela nomeação de dois diretores de agências reguladoras acusados, com ela, de esquema de corrupção que envolvia a venda de pareceres.
A revista "Veja" desta semana mostrou conteúdo de relatório do governo que embasou a abertura de processo disciplinar. O documento detalha como Rose se beneficiava de sua relação de intimidade com o então presidente Lula.
Entre os detalhes está uma uma viagem a Roma na qual Rose, como ela é conhecida, e seu marido ficaram hospedados na embaixada brasileira, localizada em um palácio na Piazza Navona, famoso ponto turístico da cidade.
Os advogados também irão sugerir que a CGU liste todos os hóspedes em embaixadas brasileiras no exterior para provar que a estada de Rose na casa do embaixador de Roma não caracteriza privilégio.
A defesa de Rosemary no processo administrativo deve ser entregue à CGU até quinta-feira. A CGU informou que não irá divulgar cópia da sindicância contra Rose porque o documento consta de processo em tramitação.
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