PMDB ensaia acordo com governo e deve retirar emenda de MP dos Portos
Depois de intensas negociações com o Palácio do Planalto, a bancada do PMDB na Câmara ensaia um entendimento com o governo e deve retirar emenda com propostas de alterações na medida provisória que regulamenta o setor de portos. A ideia é defender, na votação em plenário, apenas mudanças pontuais.
Entre os pontos de entendimento, o partido decidiu se opor à emenda proposta pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que tem como objetivo determinar a intermediação obrigatória dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) para contratação de trabalhadores nos terminais portuários privados.
Central sindical ameaça governo com greve nos portos se MP for aprovada
Editoria de arte/Folhapress |
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Segundo o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), em outro ponto até então sem a acordo, o Planalto estaria disposto a fazer concessões ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deixando mais clara a permissão para que, no caso dos portos organizados, a licitação posse ser repassada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aos Estados administradores.
A expectativa também é que o PMDB brigue pela autorização para que a construção de terminais privados também não seja feita por chamada pública, mas por licitação.
Na semana passada, a emenda lançada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), reunindo medidas do PDT, PSB e DEM, foi apelidada de "Tio Patinhas" pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), por supostamente reunir interesses de empresários.
Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB indica que deve votar parecer do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), mas com algumas sugestões. A bancada ainda discute os termos que serão defendidos em plenário.
O entendimento começou a ser costurado na noite de ontem em reunião no Palácio do Jaburu, com o vice-presidente Michel Temer, Cunha e os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Também ontem o governo negociou a liberação de emendas aos parlamentares. A expectativa é que seja mais de R$ 1 bilhão em recursos para projetos dos deputados apresentados no Orçamento de 2013.
A sessão em que os deputados tentarão novamente votar a MP já foi aberta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas a votação deve começar apenas quando houver quórum suficiente no plenário.
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